A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú realizou na noite desta segunda-feira (09), uma audiência pública para discutir o conceito estabelecido nas proposições referentes ao Programa Escola Sem Partido, que vêm sendo apresentadas em vários estados e municípios brasileiros, bem como em nível federal. O evento foi organizado pelo gabinete do vereador Joceli Nazari (PPS).
Além de Joceli, a mesa de honra foi composta pelo presidente do Legislativo, vereador Roberto Souza Junior (PMDB); pela secretária de Educação de Balneário Camboriú, Rosângela Percegona Borba; pela ex-secretária de Educação do município e presidente do PPS Mulher, Denise Leite; pela conselheira tutelar e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Balneário Camboriú, Huanita Radke Carolo; pela ex-vereadora e professora universitária Marisa Zanoni Fernandes (PT); pela conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Reti Jane Popelier; pelo representante da Associação Catarinense de Advogados pela Democracia (ACAD), Luiz Fernando Ozawa (PSOL); e pelo representante da Comissão de Direitos Humanos da subseção da OAB de Balneário Camboriú, Alex Coimbra.
Compareceram à audiência os vereadores André Meirinho (PP), Gelson Rodrigues (PSB), Lucas Gotardo (PSB) e Omar Tomalih (PSB), além da comunidade.
Debate
Por cerca de duas horas, professores, lideranças de movimentos homossexuais e de partidos socialistas, criticaram o projeto que tramita no legislativo.
O projeto, que foi duramente criticado e chamado de “lei da mordaça”, sustenta que professores não possam defender apenas seu ponto de vista em sala de aula, e sim todos os pontos de vistas majoritários sobre assuntos como política, cultura e economia.
A secretária de educação, Rosângela Borba, que representou o governo, e a Dra. Reti Jane Popelier que representou a Subseção da OAB de Balneário Camboriú, alinharam seus discursos com lideranças socialistas como Luiz Fernando Osawa, presidente do PSOL e Mariza Zanoni, ex-vereadora pelo PT.
Estiveram presentes pouco mais de 50 pessoas na audiência pública, que aconteceu sem a presença do vereador Leonardo Piruka (PP), proponente do projeto de lei, que não pôde comparecer, segundo ele, devido a outros compromissos agendados anteriormente à divulgação da audiência.