Por ano, a Prefeitura de Balneário Camboriú aprova em média 313.000 m² projetos de residências, comércios e empreendimentos mistos. Infelizmente, algumas dessas obras são paralisadas pelo proprietário, tornando-se construções abandonadas que além de poluição visual podem causar problemas de segurança e de saúde. Essas obras estão sendo mapeadas pelo Município e na última semana, a Secretaria de Planejamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, Planejamento e Postura notificou 11 obras paralisadas na cidade. A maioria delas, está abandonada há pelo menos 10 anos.
A notificação foi enviada via AR para os proprietários dos imóveis. A partir da data de recebimento eles terão o prazo de 10 dias para se manifestarem junto ao município. A notificação solicita a adequação do local conforme a Lei 279408, com a retomada da obra, fechamento do acesso ao prédio, limpeza do terreno e da construção e padronização da calçada; ou a demolição do local.
Caso o proprietário não se manifeste dentro do prazo, informando ao município o que irá fazer no imóvel, ou não cumpra o que foi determinado na notificação, o processo será encaminhado para a Procuradoria-Geral do Município que entrará com Ação Judicial solicitando a demolição do imóvel.
As obras paralisadas notificadas estão nos seguintes locais: Rua Paraguai ao lado do CEM Presidente Médici; Rua Itália com Martin Luther; Rua 3800 com a 3850; 3ª Avenida esquina com a Rua 2400; Rua Miguel Matte com João F. dos Santos; Avenida do Estado em frente ao PIT; Marginal Leste esquina com Rua 3020; Rua Maria Eleotéria Caetano; Rua Agrolândia com a Dom Felipe; Avenida Brasil com 1901 e Avenida Brasil com as Ruas 1910, 1922 e 1950.
Das construções notificadas, duas já estão se normalizando: a da Rua Miguel Matte com João Francisco dos Santos e a da Marginal Leste esquina com Rua 3020. A fiscalização segue e nos próximos dias, mais imóveis devem ser notificados.
A ação faz parte do projeto “Cenários Urbanos” que visa melhorar e valorizar os espaços de Balneário Camboriú, diminuindo a poluição visual e potencializando a beleza dos diversos cenários urbanos. As construções abandonadas são o foco principal. Em breve, a comunidade vai ser convidada a debater o tema e a contribuir para a melhoria dos “Cenários Urbanos” de Balneário Camboriú.