Uma comitiva com seis Fiscais do Conselho Nacional de Concessões do Governo da República da Costa Rica estiveram recentemente em visita à Superintendência do Porto de Itajaí. O objetivo foi buscar subsídios quanto à futura instalação de um terminal portuário privado no país da América Central.
O grupo de fiscais conheceu o processo administrativo de arrendamento do Porto Público junto à APM Terminals, responsável pelo Terminal de Contêineres. A parceria envolve etapas de fiscalização e supervisão de contratos entre a Superintendência do Porto e a APM.
Os costa-riquenhos ainda realizaram visita guiada pela equipe da APM na área primária dos berços (cais de atracação e retroárea). A comitiva também foi recepcionada pelos gerentes da Superintendência do Porto e receberam informações técnicas da autoridade portuária.
“Durante sete dias esta comitiva de fiscais pôde aprimorar seus conhecimentos quanto ao processo de contratos para um arrendamento portuário. A APM Terminals da Costa Rica nos indicar como referência desse processo entre as parte nos deixa muito orgulhosos.”, comentou Ricardo José Amorim, Gerente de Operações da superintendência.
No roteiro de visitas, o grupo de fiscais conheceu ainda o funcionamento de órgãos intervenientes que atuam junto ao complexo portuário e aprimoraram informações como valores de tarifas de uso portuário (TUPs), licenças e compensações ambientais, dragagem e batimetria, entre outras atribuições que são de competência da autoridade portuária.
Os membros da comitiva são os responsáveis pelas concessões públicas e esta iniciativa do governo da Costa Rica está sendo o segundo processo em andamento de concessão federal. A primeira concessão foi a instalação de uma rodovia no país.