Há cerca de quatro meses, a Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria de Obras, realiza o projeto de regulamentação de calçadas em todo o município. Uma equipe formada por técnicos, arquitetos e engenheiros atuam em diversos bairros, identificando e avaliando os passeios públicos. Com isso, mais de 700 proprietários já foram notificados para que reedifiquem as calçadas de frente às suas propriedades, adequando ao contexto de acessibilidade. Paralelamente, a secretaria realiza também as obras de readequação dos passeios da Avenida do Estado.
As obras que estavam concentradas na Região Central do município, de acordo com secretário de Obras, Elton Garcia, agora começam a ser executadas nos bairros. “Devido a temporada de verão, as obras que estavam sendo executadas no Centro, principalmente na Avenida do Estado, têm uma pausa, e começam a ser realizadas nos bairros. Isso para evitarmos transtornos na região durante a temporada. Mas logo após esta época as obras voltam a todo vapor no Centro também”, afirma. Garcia ainda lembra que a Secretaria de Obras é responsável apenas pelos trabalhos que estão acontecendo na Avenida do Estado. As demais modificações e readequações de passeios que acontecem na Região Central são de responsabilidade dos proprietários.
Conforme a lei de n° 2.794, de 14 de janeiro de 2008, a construção, reforma e manutenção dos passeios é de responsabilidade do proprietário do imóvel, respeitando as normas estabelecidas pelo município e as exigências técnicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Segundo o secretário de Planejamento Urbano, Auri Pavoni, o projeto tem como objetivo melhorar o calçamento da cidade trazendo mais acessibilidade com as adaptações para deficientes físicos e visuais. “Todo este projeto está sendo realizado com muita cautela, temos em vista todas as necessidades da comunidade e pretendemos atender a todas com muita excelência” salienta
Cerca de 700 proprietários já foram notificados. Pavoni afirma que, quando notificado, o proprietário pode comparecer até a secretaria, que disponibiliza dois engenheiros para auxiliar e orientar o projeto de readequação destas calçadas. “Nossa intenção não é autuar estes proprietários, mas isso será feito se necessário. Nossa meta é garantir que as calçadas do município possam atender a todos os pedestres com muita segurança”, enfatiza.
Em 2011, a Prefeitura de Balneário Camboriú iniciou um projeto em fase de teste, na Avenida Alvin Bauer. O projeto para readequação das calçadas deu certo e foi estudado para que tudo ocorresse da melhor forma possível durante as obras.