Após ler denúncia publicada em veículo de comunicação de Balneário Camboriú, o vereador Pedro Francez fez uso do tema livre, na última sessão da Câmara de vereadores, realizada nesta terça-feira (8), para relembrar que em 03 de outubro de 2013, ele fez um requerimento solicitando ao Prefeito Municipal Edson Renato Dias, com cópia para a Secretaria de Articulação Governamental, na época coordenada pelo vereador Marcelo Achutti, com os questionamentos sobre quais eram as salas alugadas no município, o valor mensal de cada sala e qual a finalidade do local alugado.
O vereador argumentou na época que Balneário Camboriú alugava imóveis junto a particulares para os mais diversos tipos de atividades, o que gerava gastos aos cofres públicos e nunca eram divulgadas as salas, valores e finalidades.
“O jornal que li essa semana, informou que só uma sala é alugada por R$ 8,5 mil reais mensais, isso desde setembro de 2014, totalizando até o momento mais de R$ 93 mil reais, e vale ressaltar que a sala está vazia”, relata o vereador.
Para agravar a situação, o contrato do aluguel foi feito sem licitação, sob o argumento de que a localização da sala, onde funcionaria a Farmácia Básica Central e a Farmácia de Medicamentos Excepcionais, justificaria sua escolha.
Tal argumento teria sido usado diversas outras vezes para alugar imóveis sem licitação, como por exemplo a sede da Cosip na rua Aqueduto, da Fundação de Esportes na rua 2438, do Funpresi na rua 1440 e da Secretaria do Idoso, que é uma casa com piscina, na rua 1822.
Essa também não foi a primeira vez que a Secretaria de Saúde alugou uma sala sem ocupá-la. Em outra ocasião, uma casa alugada para a Vigilância Epidemiológica permaneceu sem uso por quase um ano.
O procurador geral do município, Marcelo Freitas, explicou que foi alegado dificuldades em realizar reformas no imóvel alugado, e informou que todos os procedimentos de locação serão revistos.
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