O Dia dos Namorados se aproxima e são várias as opções para celebrar a data. Com o objetivo de orientar o consumidor, o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor (PROCON) dá dicas sobre compras e serviços para que os casais aproveitem a data da maneira mais harmoniosa, seja qual for a opção escolhida.
Em primeiro lugar, é importante conhecer o gosto da pessoa amada antes de presenteá-la, dessa forma, já pode ser evitado o procedimento da troca. É importante também não comprar por impulso, fazer uma boa pesquisa do produto ou serviço que procura antes de fechar negócio. A diretora do PROCON, Ornella Cristine Amaya, destaca que presentear nesta data é bacana, mas também a demonstração real de afeto é uma boa dica. “O presente é uma forma de demonstrar o sentimento, porém as atitudes também são importantes nesta data”, declara.
Ao comprar o presente, é preciso verificar se os produtos na vitrine ou no interior da loja vêm acompanhados dos respectivos preços. Este é um direito disposto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Quanto ao pagamento em cartões de crédito e débito, o comerciante não pode fixar um valor mínimo. Também não é permitida a cobrança de taxa extra para compras no cartão e o preço do produto não pode ser diferenciado do preço para pagamento à vista. O consumidor deve exigir sempre a Nota Fiscal, pois somente por meio dela é possível registrar reclamações.
No momento da compra é necessário informar-se sobre os procedimentos de troca do produto e certificar-se que o prazo conste na etiqueta ou na Nota Fiscal. O PROCON esclarece que os estabelecimentos não são obrigados a realizar a troca em função de tamanho, cor ou modelo. Esta obrigação cabe ao estabelecimento se o produto possuir vício ou defeito aparentes.
O Código de Defesa do Consumidor estabelece prazo de 30 dias para troca de bens não duráveis, como alimentos e viagens e de 90 dias para bens duráveis, como roupas e eletrônicos, por exemplo. No caso de vício não aparente, o prazo para troca é contado a partir do momento em que o vício é notado.
Os chocolates estão entre as opções mais procuradas e mais bem aceitas, principalmente pelas mulheres. E para a compra dessa delícia, é essencial verificar a validade do produto e as orientações do armazenamento, antes e depois de aberto. Os preços também devem estar expostos de forma clara para o consumidor.
Dicas para um jantar especial
Para a maioria, o Dia dos Namorados merece uma comemoração especial e uma boa ideia é celebrar com um jantar ou almoço a dois. Se esta é a opção escolhida, vale lembrar que muitos casais também planejam isso, então, a dica é prevenir e reservar com antecedência, para evitar o longo tempo de espera por uma mesa, muito comum nesta data, o que demanda muita paciência e bom humor.
Após escolher o restaurante de preferência, é preciso se informar sobre as formas de pagamento aceitas no estabelecimento, pois nem todos são obrigados a aceitar cartões de crédito, débito ou cheque, salvo se informar o aceite. O pagamento da taxa de serviços de 10% é facultativo e, em todos os casos, a cobrança deve ser informada previamente ao consumidor.
O cliente também deve ser consultado se aceita o couvert, que consiste nos aperitivos servidos antes da refeição, disponibilizado pela casa e deve ser informado previamente do custo da entrada. Caso o consumidor não seja consultado ou informado, presume-se ser essa a oferta da casa e não deverá ser cobrada na conta.
O consumidor deve ficar atento se há informação clara e antecipada sobre a cobrança do couvert artístico e o seu valor por pessoa. Esse valor só poderá ser cobrado se for informado previamente e quando houver somente apresentações artísticas ao vivo.
Uma noite especial
É importante consultar com antecedência também o valor cobrado pela hora, período ou diária do motel ou hotel escolhido, bem como as formas de pagamento aceitas, a fim de evitar surpresas de última hora. Verificar se a suíte escolhida oferece todos os itens divulgados é imprescindível. Ao pedir alimentos ou bebidas embaladas, é preciso ficar atento quanto a data de validade antes de consumir, bem como a preservação das embalagens. A mesma advertência vale para o uso dos preservativos e outros produtos eventualmente oferecidos para venda e consumo nesses estabelecimentos.
Em caso de dúvidas ou irregularidades o consumidor pode e deve procurar orientação do PROCON, pelo disque PROCON, 151 ou na sede, localizada na Rua 2000, n° 856 entre a Terceira e a Quarta Avenida. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 13h às 18h.