A Polícia Civil, através da Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Balneário Camboriú, esclareceu o crime de homicídio que vitimou Aritana Giovane Pereira da Silva, 31 anos, ocorrido em 2014, na cidade de Balneário Camboriú.
Na madrugada do dia 3 de julho de 2014, a Polícia Militar foi acionada por populares para atender uma briga entre casal em uma quitinete localizada na Rua Campo Erê, no bairro dos Municípios. No local os policiais encontraram o corpo de Aritana, com diversas facadas no tronco, costas e perna esquerda. Nenhum suspeito foi encontrado.
As primeiras investigações realizadas apuraram que a suspeita poderia ser sua ex-mulher Andréia Maria Pereira, 36 anos, que morava na quitinete. Além das constantes brigas, Aritana não aceitava a separação e insistia em ameaçá-la no local dos fatos. Em virtude da suspeita obtida através depoimentos colhidos durante a investigação, a Autoridade Policial representou pela prisão temporária da investigada, eis que se encontrava em local incerto, impossibilitando desta forma a sua inquirição.
No último dia 6 de março, Andréia Maria foi capturada por policiais militares na cidade de Balneário Camboriú, sendo encaminhada ao Presídio Regional de Itajaí. A prisão temporária possibilitou que policiais da DIC pudessem ouvi-la acerca do homicídio ocorrido contra seu ex-companheiro.
A suspeita negou os fatos e relatou que a proprietária da quitinete, identificada como Adriana Aparecida Ferreira dos Santos, 34 anos, desferiu os golpes de faca contra Aritana no momento em que este tentava enforcar Andréia Maria. A suspeita também foi ferida na mão devido à agressão efetuada por Adriana.
Uma testemunha que estava presente no local dos fatos foi ouvida e negou a participação de Adriana. Já esta também foi interrogada e negou ter efetuado os golpes contra a vítima, acusando a inquilina Andréia Maria. Os policiais desconfiaram quando a proprietária omitiu a presença da testemunha no local do assassinato.
Em virtude das versões conflituosas e apresentadas pelas investigadas, no último dia 13 de março, o Delegado Osnei Valdir de Oliveira procedeu uma acareação entre testemunha, Andréia Maria e Adriana. Após vários questionamentos, Adriana esclareceu os fatos, assumindo ser a autora das facadas que atingiram a vítima, e alegou que tentou ajudar a ex-mulher das agressões efetuadas por Aritana.
Com a inocência esclarecida, Andréia foi liberada por alvará de soltura expedido pelo Delegado da DIC. Apurou-se que a conduta de Adriana estava amparada em uma excludente de ilicitude, eis que agiu em legítima defesa de terceiros, pois segundo consta dos autos, Andréia estava sendo asfixiada.
A testemunha Ana Karina Lebber que imputava a Andréia a prática do homicídio foi indiciada pelo crime de falso testemunho, pois mesmo diante da acareação e confissão de Adriana, insistia que a autora das facadas era Andréia.
Todos os envolvidos, inclusive a vítima de assassinato, possuíam antecedentes criminais, estando à época do crime foragida, havendo em seu desfavor um mandado de prisão preventiva cadastrado em um dos nomes falsos que utilizava.
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