A maioria dos vereadores aprovou o projeto de resolução que cria o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Camboriú. A primeira votação foi realizada na sessão desta terça-feira (01) e o documento determina os procedimentos disciplinares e as possíveis penalidades para quem descumprir as normas relativas à ética e ao decoro parlamentar. O assunto foi muito debatido em Plenário.
Durante a discussão o vereador Ângelo Cesar Gervásio levantou algumas dúvidas em relação ao projeto. Ele afirmou que em alguns casos uma pessoa pode ser acusada de algum ato, mas ao mesmo tempo ser inocente. “Ele pode não ser culpado dos atos, então acredito que devemos discutir melhor o projeto e se necessário criar emendas”, comentou.
O presidente da Casa, Antônio Paulo da Silva Neto, o Piteco, concordou que o documento merece uma discussão mais detalhada e completou. “O Código não vai atingir quem está agindo de forma correta e não exige nada de mais. O Código e a Comissão de Ética têm que existir e quem andar na linha, nunca terá nenhum problema”.
Já o vereador José Pedro da Costa, o Zé Pedro, lembrou que algumas Câmaras da região estão passando por situações difíceis, até vexatórias, e os vereadores acusados terão que responder ao Código. “Temos que pensar no futuro e também estipular a nossa Comissão. A intenção não é de prejudicar ninguém, até porque quem não der motivos, não será afetado”, completa.