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Pavan anuncia projeto de lei para alertar população sobre desastres naturais via mensagens SMS

Projeto prevê a obrigatoriedade de as operadoras de telefonia móvel disponibilizarem gratuitamente, o envio de mensagens de texto com alertas meteorológicos

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Miriam Zomer /ALESC
Miriam Zomer /ALESC

Ao lamentar os estragos e o grande número de famílias atingidas pelo vendaval na tarde de domingo último no Sul do Estado, o deputado estadual Leonel Pavan (PSDB), anunciou em plenário, nesta terça-feira (18) projeto de lei de sua autoria que prevê a obrigatoriedade de as operadoras de telefonia móvel que operam em Santa Catarina a disponibilizarem gratuitamente, desde que acionadas pela Defesa Civil, o envio de mensagens de texto com alertas meteorológicos para prevenção de desastres naturais e também em situações de calamidade.

Pavan justificou que essa prática já é disponibilizada por operadoras de outros países como o Japão e no Brasil pelo Estado do Rio de Janeiro e traz bons resultados na prevenção de desastres naturais, “o que dá a esse projeto de lei um caráter de urgência na sua aprovação, devido aos crescentes acidentes naturais que tem acontecido com frequência em todas as regiões de Santa Catarina”.

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O deputado cita ainda pesquisas feitas por setores especializados do estado, dando conta de que no período entre 1995 e 2014 aconteceram 391 registros de vendavais e tornados notificados pelas cidades catarinenses. “Apesar de avanços em nosso sistema, o trabalho de alerta e prevenção ainda necessita de maiores investimentos e de treinamento”, observou Pavan, acrescentando que quando foi governador, em 2010, determinou diversos atos e medidas que representaram os primeiros passos para o início de um processo de fortalecimento do setor de Defesa Civil do Estado como forma de prevenção e de reduzir a vulnerabilidade diante das catástrofes climáticas.

“Prestar esse serviço de alerta, de caráter de utilidade pública e de proteção às pessoas é o mínimo que as operadoras de telefonia móvel poderiam fazer pelos seus clientes, devido ao alto valor que cobram por seus serviços”, conclui o deputado.

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