Em um bate papo informal com a imprensa, o prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira, apresentou na manhã desta sexta-feira (03), as principais ações desenvolvidas no primeiro mês de Governo e as medidas da Administração Municipal para redução de despesas. A economia prevista para o ano de 2017 ultrapassam R$ 21 milhões aos cofres públicos, incluindo despesas com pessoal e outras como, aluguéis e contratos.
“Defendemos e iremos priorizar uma gestão eficaz, que zele pelo recurso público. Para isso, é preciso apertar o cinto e enxugar os gastos com a máquina pública, para que possamos investir mais em questões prioritárias, como saúde, educação e segurança”, enfatizou o prefeito.
Principais ações primeiro mês de Governo
Entre as principais ações desenvolvidas no primeiro mês de Governo, o prefeito destacou algumas medidas administrativas, como melhorias nos processos de atendimento no protocolo eletrônico, otimização do quadro de funcionários, e a redução de gastos na manutenção dos veículos da frota da Prefeitura, incluindo um estudo de viabilidade para implantação de uma Central de Veículos.
Fabrício destacou a volta de Balneário Camboriú para a AMFRI, que será oficializada no próximo dia 10 de fevereiro. “Essa decisão considero das mais importantes, por possibilitar que diversas discussões sejam feitas de forma regionalizada, como é o caso da repactuação do Hospital Ruth Cardoso”, enfatizou. Reuniões com a FATMA para as licenças ambientais do engordamento da faixa de areia da Praia Central, do Molhe da Barra Norte, e ainda, a licença ambiental para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Nova Esperança também foi mencionado.
Na segurança, o prefeito falou das ações nas áreas de ocupações irregulares, com determinação imediata para conter as moradias ilegais, como a operação da última quinta-feira (02), que derrubou o que estava em construção. Fabrício reforçou que o assunto será tratado com prioridade por questões de segurança e integridade das pessoas que lá vivem. Destaque também para o reforço da Guarda Municipal até o Carnaval, com foco na região Central de maior circulação de pessoas e a saída dos guardas das bases fixas. Operações integradas de segurança com as polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil, Militar, Conselho Tutelar também já trouxeram um bom resultado. Somente em janeiro a Guarda Municipal atendeu 1.910 ocorrências, via telefone ou abordagens pessoais, com 127 prisões e 7 veículos recuperados entre furto e roubo.
Outro ponto são os mutirões feitos pela Secretaria de Obras desde o primeiro dia de Governo, com limpeza e organização intensa por toda cidade, iniciado pela orla marítima e toda região Central e entrando nos bairros. Somado ao Esforço Concentrado, também acontece a limpeza dos principais rios, como Rio das Ostras e Peroba, em situação crítica e que não recebiam manutenção há pelo menos oito anos. Próximo passo é a dragagem desses rios.
Medidas para Redução de Despesas
Entre as medidas de redução de despesa corrente anunciadas para o ano de 2017, o prefeito disse que a meta é economizar inicialmente, mais de R$ 21 milhões. Com despesa de pessoal, será cortado 50% das horas extras, economia de R$ 2,3 milhões. Também terá redução de 50% nos gastos com Comissões, proporcional a R$ 1,2 milhões. Contratações de pessoal estão incluídas no pacote de redução em 25%, uma economia de R$ 11,8 milhões. No total, a redução com despesa de pessoal será em torno de R$ 15,3 milhões.
Nas ações para reduzir outras despesas, está a revisão de contratos e aluguéis e até a suspensão de alguns, com previsão de economia em R$ 6,3 milhões. Um exemplo foi a suspensão do contrato de aluguel de um imóvel feito pela Administração anterior com dispensa de licitação, para abrigar a sede do FUMTRAM e que nunca foi usado. Fechado há cerca de 10 meses, pois após cinco meses alegaram que precisaria de uma reforma, já custou ao Município o valor de quase R$ 150 mil.
Outro exemplo de contrato suspenso foi para contratação de ascensorista da Passarela da Barra, que trabalhariam conduzindo as pessoas nos elevadores. A orientação será dada por Guardas patrimoniais e a economia será em torno de R$ 200 mil reais, pelos três meses que teria a vigência do contrato que foi revogado.
“Na prestação de contas das ações do primeiro mês, destaco as ações implementadas de redução de despesas para solucionar o déficit orçamentário e as obrigações financeiras enormes que encontramos nas contas públicas da prefeitura. Essas medidas de economia são algumas entre outras tantas que já colocamos em prática. Esse mês foi o início do processo de uma nova forma de governar”, completou o prefeito Fabrício.