A reunião inaugural do Programa de Prevenção e Combate às Fontes de Poluição Marinha Causada por Resíduos Sólidos será nesta terça-feira, 20.ago.2019, em São Paulo (SP). Balneário Camboriú foi um dos municípios costeiros selecionados para integrar o programa, que será desenvolvido pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), por meio de um acordo de cooperação com o Ministério do Meio Ambiente, com recursos e sob orientação da Agência de Proteção Ambiental da Suécia.
Na reunião, na sede da ABRELPE, serão abordados temas como o diagnóstico e o passo a passo para ações efetivas de combate ao lixo no mar, entre outros. Também haverá apresentação individual dos municípios selecionados. Além de Balneário Camboriú, participam do programa São Luís (MA), Ipojuca (PE), Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ) e Bertioga (SP).
Durante nove meses, Balneário Camboriú receberá assistência técnica para identificar e combater as fontes terrestres que poluem os recursos hídricos. Nesse período, técnicos e consultores especialistas ajudarão a identificar as possíveis lacunas que provocam a destinação incorreta de materiais pós-consumo. Nessa primeira reunião, o Município será representado pela diretora de Desenvolvimento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente, Eduarda Montibeller Schuch.
Para participar do programa, o Município teve de se inscrever. Entre os requisitos para a inscrição, estavam ter Plano de Gestão de Resíduos Sólidos e/ou Plano Municipal de Saneamento. Na seleção, foram avaliados quesitos como a existência de coleta seletiva, preferencialmente em parceria com Cooperativas ou Associações de Catadores, a localização em área de interesse turístico, entre outros. A participação dos municípios é gratuita. Também não haverá repasse de recurso aos municípios.