Na noite desta segunda-feira, 19.ago.2019, na Câmara de Vereadores de BC, uma reunião promovida por um grupo de síndicos de alguns condomínios da cidade, liderados por Lucas Gotardo (PSB) e Leonardo Piruka (PP), acabou com um desfecho triste para o meio ambiente de Balneário Camboriú. A lei 4260/2019, que integra um pacote de medidas ousadas do atual governo para fazer frente aos problemas de Balneabilidade das praias da cidade e em especial ao Canal do Marambaia, sofreu um duro golpe.
Após ser aprovada pelos vereadores meses atrás, a lei que obriga os estabelecimentos e prédios a fornecerem uma declaração de ligação na rede hidrossanitária, atestando sua regularidade, em conformidade com o anseio da comunidade e a necessidade de proteção ambiental, foi usada para pressionar os vereadores, exigindo sua revogação. Uma tragédia ambiental, pois toda a cidade sabe da necessidade destas ações para um futuro mais esperançoso dos nossos rios, praias e águas.
Retirar essa responsabilidade dos condomínios é um retrocesso. Mais que isso: beira uma ingenuidade, uma vez que nesta verificação (proposta pela declaração que a lei determina) poderia se constatar eventual falha ou irregularidade e ter tempo de ser resolvida, agora, será fiscalização e multa!
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Outro aspecto impressionante: muitos destes representantes dos condomínios participavam de empresas que administram os condomínios, ou seja, sequer residem nos mesmos. Aliás, muitos condomínios são pouco habitados, de propriedade de veranistas, e que se revelaram com pouco compromisso ambiental com a cidade. Ora, quem não deve, que não tema!
Estas empresas não querem responsabilidade com o meio ambiente, apenas lucrar com a gestão. Conseguiram se associar aos vereadores que dias atrás, aprovaram a lei, mas mudaram de posição rapidamente, abandonando a preservação do meio ambiente. Perdemos o avanço na legislação, perderemos talvez a chance de salvar nossas águas, rios (Marambaia entre eles) e praias.
Vereadores reflitam! Quem perde é Balneário Camboriú, e perderá muito ainda, sendo certo que o custo das multas que eventualmente os poluidores sofrerão, serão pagas pelos moradores, que nem imaginam o risco da derrubada da lei e do prazo que esta declaração/verificação proporciona.
Agora, talvez, se entenda a razão de nenhum gestor ter feito um movimento neste sentido. Fiscalizar, multar e punir poluidores daria e dará muito trabalho. Imagina-se que a população em sua maioria, idem os moradores destes condomínios, não concordam com as posições dos seus síndicos.
Uma cidade gasta milhões de todos nós para tentar acabar com um problema gravíssimo de consequências irreparáveis e alguns poucos querem se eximir das suas responsabilidades?
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