SANTA CATARINA – O governador Carlos Moisés anunciou nesta quinta-feira, 17.dez.2019, a liberação parcial de eventos sociais e parques aquáticos em Santa Catarina desde que respeitados os protocolos sanitários. Os detalhes do regramento serão publicados em decreto no Diário Oficial do Estado e em portarias da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O anúncio foi feito durante a inauguração do Centro de Inovação de Blumenau, no Vale do Itajaí.
As atividades ficam parcialmente liberadas desde que estejam de acordo com a matriz de risco epidemiológico-sanitário da Secretaria de Estado da Saúde (SES), sem prejuízo dos demais regramentos sanitários emitidos por autoridade federal, estadual ou municipal.
“O que se propõe é a autorização de atividades específicas com um percentual maior de ocupação dos espaços. As definições estão alinhadas às práticas de convivência segura com o vírus, por isso a importância de todos colaborarem para que esse convívio funcione”, afirmou o governador.
Os estabelecimentos deverão respeitar os protocolos e percentuais de funcionamento autorizados pela normativa, conforme os níveis de risco da Covid-19 em cada região do Estado.
Em nível gravíssimo, os parques aquáticos e complexos de águas termais estão autorizados a funcionar com ocupação de 50% e os eventos sociais podem ser realizados com 30% da capacidade.
O transporte coletivo e o horário de funcionamento das atividades não essenciais, como bares e restaurantes, serão tratados pela equipe técnica em nova reunião que deve ocorrer nesta sexta-feira, 18.dez.2020.
Cabe ao Estado a coordenação estadual e regional das ações, em compartilhamento com os municípios nas respectivas regiões de saúde, podendo os entes municipais estabelecer medidas mais restritivas do que as previstas pelas autoridades sanitárias federal e estadual, a fim de conter a contaminação e a propagação do coronavírus.