FLORIANÓPOLIS – Os recordes de mortes por Covid e o afastamento temporário do governador Carlos Moisés e a consequente posse da vice-governadora, Daniela Reinehr, levaram os deputados a pedirem união e cooperação durante a sessão de terça-feira, 30.mar.2021, da Assembleia Legislativa.
“Precisamos trabalhar em harmonia, o que o estado mais precisa neste momento é de harmonia, união e cooperação para salvar mais vidas, as brigas e desuniões prejudicam a manutenção da vida, que todos os Poderes se unam em favor da vida”, propôs Jean Kuhlmann (PSD), que assumiu o mandato com a licença do ex-presidente da Casa, Julio Garcia (PSD).
“Tem de ter muita serenidade neste momento difícil, com diálogo e busca de consensos”, concordou José Milton Scheffer (PP), que anunciou o desligamento do cargo de líder do governo Moisés.
“Se Santa Catarina tem um inimigo neste momento, este inimigo é a Covid, que levou a vida de mais de dez mil catarinenses e ontem bateu mais um recorde de mortalidade, 257 nos deixaram em 24 horas”, alertou Valdir Cobalchini (MDB).
“A Assembleia decidiu de acordo com o que esperavam os catarinenses e hoje Santa Catarina inicia uma nova história. A governadora Daniela tem tudo para começar a recuperar o estado, pode construir com os blocos, todos os partidos são importantes para construir esta nova etapa e nós estaremos aqui para ajudar os novos secretários e os que permanecerão”, indicou Ivan Naatz (PL).
“Nossa voz continua na direção da unidade, vivemos um estado de coisas que exige de cada um de nós responsabilidade máxima para a preservação da vida e dos empregos”, declarou Paulinha (PDT).
Volnei Weber (MDB) ponderou a continuidade de projetos e obras na região Sul e fez um apelo à governadora interina, Daniela Reinehr.
“Governadora, presta atenção para não destruir o trabalho que construímos nestes dois anos”, discursou Weber, referindo-se à continuidade do projeto de pavimentação da estrada centenária que liga São Bonifácio a São Martinho.
Prestando contas
José Milton Scheffer (PP) fez uma prestação de contas dos dois meses que exerceu a liderança do governo.
“Vim com a missão de construir um processo de reconciliação entre o governo, Parlamento e a sociedade, construir uma ponte que pudesse ligar a pluralidade reconciliada para prevalecer a harmonia”, explicou o ex-líder.
Scheffer destacou a vacinação de cerca de 700 mil catarinenses, com redução de 24% de casos ativos, totalizando quase 10 mil nos últimos 30 dias, além do aumento de 200% no número de leitos de UTI Covid.
Também ressaltou a destinação de R$ 1,4 bi em linhas de crédito para pequenos e micro empreendedores e empresários; R$ 350 mi para o reaparelhamento das forças de segurança; além de R$ 105 mi para a agricultura familiar.
Paulina repetiu Scheffer e elogiou as iniciativas governamentais.
“Paulo Ely anunciou investimento de R$ 100 mi para assistência social, sendo R$ 50 mi de socorro emergencial para as famílias que se encontram em dificuldades e R$ 50 mi para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e para o Fundo do Idoso”, noticiou a deputada.
Luciane Carminatti (PT) elogiou a atuação de Scheffer na liderança.
“Tive oportunidade de conviver com vários líderes, vossa lisura, sensibilidade e sensatez no cargo deixam marcas, lamento pela saída, uma pessoa sensata, que tem um rosto só, o que diz para gente, diz para o Plenário e para o governo”, descreveu Carminatti.
“Serão liberados R$ 1,5 bi para pequenos e micro empreendedores, sendo que o estado arca com as taxas de juros e a contrapartida é que as empresas mantenham os empregos. Uma medida esperada há meses, para evitar que mais empresas fechem as portas e pessoas percam empregos”, reconheceu Marlene Fengler (PSD).
Milton Divino Muniz
Carminatti lamentou a morte do professor Milton Divino Muniz, da UFSC, ocorrida no último domingo.
“A perda muito triste de um catarinense que deixou marcas na educação, ciência e tecnologia, uma caminhada de mais de três décadas, com contribuições aos movimentos sindicais. Ele pertenceu ao PCB e dele nunca se afastou”, informou Carminatti, que ressaltou a contribuição de Muniz para o financiamento da ciência catarinense, com a inclusão do artigo 193 na Constituição Estadual.
Testes nas escolas
Carminatti defendeu um programa de testes massivos nas escolas.
“À medida que temos testagem, conseguimos evitar contágios, garantindo a segurança. A testagem é fundamental”, justificou.
Esportes coletivos
Ricardo Alba pediu a liberação dos esportes coletivos, mormente o futebol.
“Um novo decreto liberou determinadas modalidades esportivas, contudo não liberou todas, fica meu apelo novamente, há ainda uma portaria proibindo atividades de caráter coletivo, a exemplo de futebol”, reclamou Alba.
Fernando Krelling (MDB), Coronel Mocellin (PSL) e Maurício Eskudlark (PL) acompanharam Alba e defenderam o retorno das atividades esportivas coletivas.
Justificando o voto
Laércio Schuster (PSB) justificou o voto no tribunal especial do impeachment que afastou o governador Moisés até a conclusão das investigações sobre a compra ilegal dos malfadados 200 respiradores.
“Meu voto não foi contra o governador, respeito e reconheço sua vontade de acertar, mas eu estava num tribunal, eu era seu julgador e foi o que fiz. A CPI concluiu que Moisés mentiu no depoimento, pois tudo indica que sabia da tal compra sem as garantias necessárias e com pagamento antecipado, contrário à lei. No mínimo foi omisso”.
Boas iniciativas
Marlene Fengler citou boas iniciativas, como Todos Pela Vacina, que busca facilitar o acesso do brasileiro às vacinas. Também citou a ação Aliança pela Vida, bancada pelas prefeituras da Grande Florianópolis, com apoio de diversas entidades, para mitigar a falta de assistência aos contaminados pelo Coronavírus, haja vista a superlotação dos hospitais.
Porto de São Francisco do Sul
Kennedy Nunes denunciou que a homologação de contrato com empresa para administrar o terminal graneleiro do porto de São Francisco do Sul, prevista para amanhã, quarta-feira, foi cancelada.
“Por que mandaram cancelar a homologação acompanhada pelo TRF4? Tem caroço neste angu e eu vou descobrir”, prometeu Kennedy.
Dinheiro para pesquisas
Fabiano da Luz (PT) pediu apoio dos colegas para aprovar moção de sua autoria contrária aos cortes promovidos pelo governo federal na pesquisa científica. O deputado destacou os prejuízos para o estado com a paralisação de pesquisas da Embrapa de Concórdia, fundamental para o sucesso das exportações de suínos, aves e derivados.
Reforma da previdência
Bruno Souza (Novo) voltou a defender a reforma da previdência e calculou em R$ 300 mi o déficit mensal da previdência catarinense.
“A principal pauta é a reforma da previdência, temos o maior déficit atuarial per capita do Brasil e o maior déficit financeiro. A cada mês que não reformamos a previdência, arcamos com um custo de R$ 350 mi, mas temos um governador afastado por causa de R$ 30 mi”, comparou Bruno.
Moacir Sopelsa (MDB) apoiou o colega.
“Enquanto investirmos R$ 4 bi por ano na previdência não conseguiremos ter recursos para fazermos infraestrutura e atendermos saúde e educação”, avaliou Sopelsa, que apelou ao Executivo para que envie um projeto à Assembleia.
Multa de R$ 33 mil
Marcius Machado (PL) protocolou projeto de lei prevendo multa de R$ 33 mil aos agentes de saúde que fraudarem a vacinação.
“Existem agentes de saúde que simulam a aplicação da vacina, estão prejudicando a vacinação e trazendo consequências gigantescas”, analisou Machado, aludindo ao fato de que o cidadão falsamente vacinado corre o risco de contrair a doença e morrer.
SC-443
Volnei Weber (MDB) parabenizou o Executivo pelo lançamento da licitação para a recuperação da SC-443, que dá acesso ao município de Sangão.
“Depois de 15 anos de espera finalmente será lançada a licitação para nova pavimentação da rodovia SC-443”, comemorou Weber, acrescentando que aguarda a elaboração do projeto de pavimentação da estrada que liga São Bonifácio a São Martinho.