Um pintor de 43 anos foi condenado a uma pena de mais de 13 anos de prisão após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O réu foi considerado culpado por constranger sua mãe e irmã, ambas idosas, ao ameaçá-las com uma machadinha com o intuito de extorquir dinheiro. Além disso, ele furtou e destruiu objetos da casa da mãe.
O Ministério Público também exigiu que o réu pague uma indenização de R$ 3 mil por danos morais à mãe. O pintor está detido desde dezembro do ano passado, em Itajaí, por descumprir uma medida protetiva concedida em favor da mãe no Natal de 2022.
De acordo com a denúncia apresentada pela 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú, dois dias antes do Natal de 2022, o réu, usuário de drogas, ameaçou a mãe e a irmã exigindo delas uma quantia de R$ 1 mil. Após receber o valor, ele estipulou que, dentro de três dias após o Natal, elas deveriam lhe entregar mais R$ 5 mil.
Diante das investidas por dinheiro e das ameaças, a filha solicitou uma medida protetiva de urgência para a mãe, que deixou a casa em Balneário Camboriú e passou o Natal em outra cidade, temendo a violência do filho.
No dia 26 de dezembro, o réu foi notificado da medida protetiva e, algumas horas depois, a irmã relatou tê-lo visto pelas câmeras de monitoramento adentrando a residência da mãe. Na ocasião, ele utilizou uma machadinha para destruir alguns móveis e furtar objetos do local. Em seguida, foi preso por descumprir a medida protetiva e permaneceu sob custódia durante todo o processo no Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí.
O Juízo da Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Balneário Camboriú acatou a denúncia do promotor Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto e condenou o réu, com base na Lei Maria da Penha, por violência doméstica e familiar contra a mulher de forma reiterada. Além disso, o réu foi condenado por extorsão e furto. Os crimes foram agravados pelo fato de as vítimas serem a própria mãe e a irmã, ambas com mais de 60 anos de idade.
O réu recebeu a sentença de 13 anos, seis meses e cinco dias de reclusão em regime fechado, além de cinco meses e 10 dias de detenção em regime semiaberto.
O Juízo também prorrogou as medidas protetivas concedidas à mãe por tempo indeterminado e negou ao réu o direito de recorrer em liberdade.