O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) arquivou a investigação preliminar sobre supostas irregularidades na gestão e aplicação de recursos públicos por parte da Organização da Sociedade Civil Árvore da Vida (conhecida como Casa das Anas) e do Instituto para Empreendedoras, ambas sediadas em Balneário Camboriú. O despacho de arquivamento foi emitido pelo Promotor de Justiça Jean Michel Forest, em 18 de junho.
A investigação foi instaurada para apurar denúncias de malversação de verbas públicas recebidas pelo município. As denúncias vieram à tona após a publicação de matérias jornalísticas na imprensa local, levantando suspeitas sobre a gestão financeira das organizações mencionadas. Contudo, após uma análise detalhada dos documentos e informações fornecidas pela Prefeitura de Balneário Camboriú, o MPSC concluiu que não havia fundamentos suficientes para prosseguir com a investigação.
Detalhes da Investigação
A Promotoria de Justiça solicitou informações ao Prefeito e ao Secretário de Controle Governamental e Transparência Pública, que responderam por meio de ofício assinado pelo Subprocurador-Geral do Município, acompanhado de anexos que detalhavam a utilização dos recursos públicos pelas organizações investigadas. Esses documentos foram minuciosamente analisados e não apresentaram evidências de improbidade administrativa ou desvios de verbas.
Segundo o despacho, “o objeto do termo de colaboração celebrado entre o Município de Balneário Camboriú e a Organização da Sociedade Civil Árvore da Vida vem sendo executado fielmente, de acordo com as cláusulas pactuadas e as normas de regência, inclusive com a prestação de contas em padrão que permite ao gestor da parceria avaliar o andamento ou concluir que o seu objeto foi executado conforme pactuado”.
Além disso, a Coordenadora da Secretaria de Controle Governamental e Transparência Pública, Marília Coelho da Rosa, esclareceu que “o Município não realizou nenhum Termo de Parceria ou outro instrumento jurídico com o Instituto para Empreendedoras”, eliminando assim qualquer suspeita de irregularidades envolvendo essa entidade.
Decisão de Arquivamento
O Promotor de Justiça Jean Michel Forest fundamentou o arquivamento da investigação, afirmando que “não se verificou a ocorrência de atos que configurem lesão ou ameaça aos interesses ou direitos tutelados pelo Ministério Público, notadamente de atos atentatórios à moralidade administrativa”. O despacho ressalta ainda que denúncias jornalísticas, por si só, não são suficientes para a instauração de um inquérito civil sem o devido suporte documental ou evidências concretas.
O documento finaliza com a determinação de cientificação do Município de Balneário Camboriú e da Organização da Sociedade Civil Árvore da Vida acerca do arquivamento, bem como a publicação de edital no Diário Oficial do MPSC para notificar eventuais interessados da possibilidade de apresentar recurso administrativo no prazo de 10 dias úteis.
Ao Click Camboriú, o pastor Natanael Nunes Paixão esclareceu: “a gente não devia nada, nunca tivemos envolvimento financeiro com a ONG, nunca foi feito nenhum repasse da ONG para a igreja.”
Contexto e Repercussões
A situação começou a ganhar destaque em maio de 2024, quando denúncias vieram à tona apontando supostos escândalos na Igreja Bola de Neve. As acusações incluíam alegações de uso indevido de recursos e comportamentos inadequados por parte de seus líderes, o que gerou uma onda de especulações e críticas. A imagem pública da igreja foi abalada, especialmente em um momento delicado para a pré-campanha do pastor Peeter Grando (PL).
Em resposta às acusações, Peeter Grando defendeu veementemente a idoneidade da Igreja Bola de Neve, afirmando que as denúncias faziam parte de um ataque político orquestrado por seus adversários. Ele sustentou que as acusações eram infundadas e tinham como objetivo minar sua pré-campanha.
Simultaneamente, uma crise conjugal envolvendo o fundador da denominação, Rinaldo Luiz de Seixas Pereira, se desenrolou, com ampla repercussão, resultando na decisão do Pastor Natanael de se desligar do ministério Bola de Neve. Nesta semana a igreja de Balneário Camboriú anunciou sua emancipação e reestruturação sob o novo nome de “Igreja Forte”, agora situada na Clube Ariribá, na Avenida das Arapongas, 770, no bairro Ariribá.
A assessoria de Peeter Grando esclareceu à reportagem que, com o fim da Bola de Neve, Peeter deixará de ser pastor auxiliar. Também informou que o pré-candidato não possui nenhuma definição se acompanhará a nova Igreja Forte ou se passará a congregar em outra igreja. O pastor Natanael disse ao Click Camboriú que Peeter está focado na pré-campanha. “O que ele vai fazer pra frente é outra história”, declarou.
Salão de beleza é fechado
Paralelamente, o salão de beleza Ipê Beauty, de propriedade da filha dos pastores, anunciou o encerramento de suas atividades. Em comunicado oficial publicado no Instagram, a administração do salão informou sobre a suspensão das operações e a disponibilidade para estornar doações feitas ao projeto. O comunicado mencionava que o encerramento das atividades estava relacionado aos “recentes acontecimentos de conhecimento público” e disponibilizou um e-mail para a devolução dos recursos.
Esse desenvolvimento confirmou que o dinheiro doado por várias pessoas, destinado originalmente à abertura do Instituto para Empreendedoras, foi, na verdade, usado para a abertura do salão de beleza privado da filha da pastora. O salão Ipê Beauty, portanto, não estava ligado a projetos sociais, mas sim a um empreendimento pessoal, configurando um possível desvio de finalidade das doações recebidas.
O termo de quitação ao qual a reportagem teve acesso detalha a restituição de valores doados por uma única pessoa, totalizando quase R$ 20 mil, que foram utilizados para despesas de locação e reforma do imóvel onde o salão funcionaria. No entanto, não houve a obtenção das licenças e alvarás de funcionamento, assim como levantamento dos necessários recursos financeiros para o funcionamento e manutenção do instituto.