A tentativa de censura promovida pela coligação “Renovar Para Avançar”, encabeçada pelo candidato à prefeitura de Itapema, Clóvis Júnior, foi barrada pela Justiça Eleitoral. Em decisão proferida pelo juiz Luciano Fernandes da Silva, da 91ª Zona Eleitoral de Itapema, o pedido de liminar que buscava a remoção de um vídeo publicado nas redes sociais por Emilly Cardoso foi indeferido. No vídeo, a cidadã faz duras críticas ao candidato, especialmente mencionando o histórico de seu pai, que, segundo ela, foi condenado e preso em múltiplas ocasiões por corrupção e outras atividades ilícitas.
Pedido de censura da coligação
O processo teve início com uma representação da coligação “Renovar Para Avançar” (PODE/PSD/Federação PSDB/Cidadania) contra Emilly Cardoso, após a veiculação de um vídeo no Instagram. Nele, Emilly questiona a candidatura de Clóvis Júnior e menciona o passado de seu pai, que, segundo ela, foi preso várias vezes, inclusive por corrupção. A publicação, amplamente divulgada, rapidamente chamou a atenção da equipe do candidato.
De acordo com os autos, a coligação argumentou que o vídeo trazia informações ofensivas e difamatórias, além de macular a honra do candidato ao cargo de prefeito. A defesa do candidato afirmava que a publicação estava em desacordo com as normas eleitorais vigentes e buscava prejudicar a imagem de Clóvis Júnior durante a campanha. Em resposta, a coligação solicitou à Justiça Eleitoral a remoção imediata do vídeo e a interrupção de sua divulgação, citando a necessidade de preservar a integridade da candidatura.
Conteúdo das críticas
O vídeo de Emilly Cardoso trazia uma série de críticas ao histórico familiar de Clóvis Júnior, sugerindo que ele não seria uma verdadeira renovação para a cidade de Itapema. Em sua fala, Emilly questionava: “Como é que a renovação política da nossa cidade é o 55? Clóvis Júnior, ele nada mais é do que o filho do maior ladrão que a nossa cidade já teve.” Ela prosseguiu mencionando que o pai de Clóvis Júnior foi preso em diversas ocasiões, entre os anos de 2006 e 2022, por corrupção, porte de arma e desvio de verbas públicas. “O que ele quer na política?”, questionou Emilly, incentivando os eleitores a pesquisarem sobre o passado do candidato e seu envolvimento familiar antes de votarem.
Emilly ainda fez uma comparação com a figura de Lula, afirmando que os eleitores deveriam tomar cuidado ao escolher seus candidatos. No vídeo, ela aconselhava os eleitores a votarem de forma consciente e informada, uma vez que o futuro da cidade dependeria de uma escolha correta para os próximos quatro anos.
Decisão da Justiça Eleitoral
Ao avaliar o pedido, o juiz Luciano Fernandes da Silva reconheceu que o conteúdo publicado por Emilly Cardoso se enquadra no direito à livre manifestação do pensamento, conforme garantido pela Constituição Federal. A decisão destacou que as referências feitas ao pai do candidato, sobre suas prisões e condenações, não foram contestadas como inverídicas pela coligação. Além disso, o magistrado afirmou que as críticas direcionadas ao próprio Clóvis Júnior não configuram ofensa ou difamação, sendo, em sua essência, parte do debate político.
Na decisão, o juiz destacou que a crítica, ainda que dura, é parte do jogo democrático e que o conteúdo divulgado por Emilly não continha imputações criminosas contra Clóvis Júnior, mas apenas sua opinião sobre a falta de ações concretas do candidato em prol da cidade. O magistrado reforçou que, conforme o artigo 5º, inciso IX, da Constituição Federal, “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”, reiterando que a remoção do vídeo caracterizaria censura prévia, algo vedado pela legislação.
Ao final, o pedido de tutela de urgência foi indeferido, e a cidadã Emilly Cardoso foi citada para responder à representação dentro do prazo legal. O juiz ainda determinou que o Ministério Público Eleitoral fosse consultado após o prazo de resposta da ré.
O contexto político
Clóvis Júnior, candidato pela coligação “Renovar Para Avançar”, tem enfrentado uma campanha marcada por questionamentos relacionados ao seu histórico familiar. A imagem de seu pai, marcada por acusações de corrupção, tem sido um ponto sensível, utilizado por opositores para enfraquecer sua candidatura. A tentativa de controlar a narrativa por meio de ações judiciais, no entanto, parece ter encontrado uma barreira na Justiça Eleitoral, que reafirmou o direito dos cidadãos de manifestarem suas opiniões sobre figuras públicas e seus familiares.
Possíveis desdobramentos
Com a decisão desfavorável à coligação “Renovar Para Avançar”, é provável que o vídeo de Emilly Cardoso continue a circular nas redes sociais, podendo impactar negativamente a imagem do candidato Clóvis Júnior. Além disso, essa decisão pode encorajar outros eleitores a expressarem suas opiniões sobre candidatos e campanhas, sabendo que a Justiça tende a proteger manifestações que estejam dentro dos limites da legalidade e da boa-fé.
O caso segue para análise do Ministério Público Eleitoral, que poderá apresentar sua posição sobre o conteúdo do vídeo e a manifestação de Emilly Cardoso. Enquanto isso, a campanha de Clóvis Júnior terá que lidar com o desgaste causado pelas críticas, buscando reverter a narrativa e focar nos eleitores indecisos, cuja opinião pode ser decisiva nas eleições que se aproximam.