A Prefeitura de Balneário Camboriú repudiou publicamente, nesta quarta-feira, 02 de outubro, a campanha de desinformação promovida pelo perfil anônimo “SOSRUTHCARDOSO” nas redes sociais. O perfil, que divulgava informações falsas a respeito do Hospital Municipal Ruth Cardoso (HMRC), foi suspenso por determinação da Justiça de Santa Catarina. A decisão foi emitida pela Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú, com base em uma ação ajuizada pela administração municipal.
Conforme a decisão judicial, assinada pela Juíza Adriana Lisboa, o perfil mencionado utilizava o Instagram para publicar afirmações infundadas sobre o fechamento do atendimento pediátrico do HMRC. Em uma tentativa de gerar caos e pânico na população local, o perfil chegou a realizar uma “contagem regressiva” para o suposto encerramento dos serviços pediátricos do hospital, algo que a prefeitura categoricamente nega. Segundo a magistrada, as publicações eram “levianas” e sem qualquer legitimidade, sendo evidente o caráter desestabilizador e a tentativa de manipulação eleitoral.
Decisão judicial e medidas impostas
A tutela antecipada concedida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou a suspensão imediata do perfil “SOSRUTHCARDOSO” e a remoção de todas as postagens relacionadas ao hospital. A decisão foi fundamentada no entendimento de que as ações do perfil anônimo violavam a legislação vigente, causando prejuízos tanto à administração pública quanto aos cidadãos. A juíza reconheceu a gravidade das informações falsas, considerando-as aptas a gerar instabilidade social e a prejudicar o funcionamento dos serviços públicos essenciais.
A decisão judicial aponta que a manutenção dessas postagens criava um cenário de incerteza entre os moradores da cidade, especialmente por tratar-se de temas relacionados à saúde pública e ao bem-estar infantil. A liminar ainda destaca o papel das redes sociais na comunicação atual, sublinhando que, embora sejam ferramentas essenciais de interação, sua utilização deve obedecer a critérios de responsabilidade e legalidade, conforme estipulado pela Lei 12.965/2014, o Marco Civil da Internet.
Além da suspensão do perfil e da remoção dos conteúdos, o despacho prevê uma multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento da ordem judicial. A decisão também abre espaço para uma possível audiência de conciliação, caso ambas as partes solicitem.
Prefeitura reforça compromisso com a transparência
A nota de repúdio emitida pela Prefeitura de Balneário Camboriú reforça a posição do município em relação à campanha de desinformação. O governo local criticou duramente o uso de perfis anônimos para atacar instituições públicas, classificando essa prática como “covarde” e “irresponsável”. De acordo com a prefeitura, as ações do perfil tinham claros objetivos eleitorais, visando confundir e manipular a população através da disseminação de mentiras.
O texto divulgado pela administração municipal faz um apelo à população para que desconfie de informações não oficiais, reiterando que o Hospital Municipal Ruth Cardoso mantém seu compromisso com um atendimento de qualidade e que não há qualquer previsão de fechamento de serviços, muito menos na área pediátrica.
A prefeitura finalizou a nota reafirmando seu compromisso com a verdade e a transparência, garantindo que continuará combatendo firmemente tentativas de desinformação e manipulação política. Ao mesmo tempo, reforçou a importância de não se propagar fake news, especialmente em um momento em que a confiança nas instituições de saúde é fundamental para o bem-estar da comunidade.
Manipulação nas redes sociais
Este caso é mais um exemplo do impacto negativo que campanhas de desinformação podem ter na sociedade. Ao utilizarem redes sociais para difundir fake news, perfis anônimos conseguem atingir um grande público, muitas vezes sem que haja qualquer forma de responsabilização ou controle sobre o conteúdo disseminado. A Prefeitura de Balneário Camboriú ressaltou que não irá tolerar ataques que visem confundir a sociedade e influenciar indevidamente o processo eleitoral.