Um projeto sugere a isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2025 para imóveis atingidos pelas fortes chuvas dos dias 16 e 17 de janeiro, que causaram estragos em diversos bairros de Balneário Camboriú. A proposta, apresentada pelo vereador Mazinho Miranda (PRD), foi encaminhada à prefeitura para avaliação.
O projeto também inclui a isenção de taxas como Licença e Localização (TLL) e Alvará Sanitário (TAS) para estabelecimentos comerciais afetados em todos os bairros.
O vereador afirmou que a medida é urgente e necessária, ressaltando que ajudará na recuperação da população impactada: “Essas pessoas perderam bens, equipamentos e, em alguns casos, o próprio sustento. A isenção do IPTU é uma forma de demonstrar solidariedade e oferecer algum alívio nesse momento de dificuldade”, destacou Mazinho.
A proposta busca aliviar o impacto financeiro das famílias e empresários que ainda tentam se recuperar dos prejuízos causados pela enchente, que destruiu bens e comprometeu atividades comerciais em várias regiões da cidade.
Próximos passos
A indicação foi encaminhada ao Executivo municipal na última segunda-feira (20) para análise. A solicitação do vereador também prevê a criação de um sistema simplificado, permitindo que moradores e comerciantes comprovem os danos sofridos e tenham acesso ao benefício de forma ágil.