A Associação Viva Bicho de Proteção aos Animais de Balneário Camboriú (SC) comunicou, por meio de ofícios enviados à prefeita Juliana Pavan Von Borstel e às secretarias municipais de Meio Ambiente, Saúde e Segurança Pública, a paralisação parcial de suas atividades a partir de 31 de janeiro de 2025. A decisão foi tomada devido à superlotação das instalações e à falta de suporte financeiro adequado.
Segundo os documentos, a ONG está operando com o dobro de sua capacidade prevista em contrato com o município. O convênio vigente, conforme a Lei 13.019, estabelece que a entidade deveria cuidar de até 400 animais, mas atualmente o abrigo ultrapassa esse limite. O cenário crítico levou a medidas emergenciais, como a alocação de animais em banheiros da instituição por falta de espaço adequado.
Diante dessa situação, a Viva Bicho anunciou que não receberá novos animais adultos em necessidade de atendimento. Em vez disso, aqueles que necessitarem de cuidados serão tratados e devolvidos ao local de origem até que novos acordos sejam firmados com o poder público.
Além da superlotação, a ONG também decidiu interromper o acolhimento de animais sob judice, ou seja, aqueles que são resgatados em operações de maus-tratos e ficam sob tutela judicial. O principal motivo alegado para essa decisão é a ausência de um convênio específico que cubra os custos adicionais desse tipo de acolhimento. Atualmente, a entidade não recebe nenhum ressarcimento pelos gastos com esses animais, mesmo em casos nos quais a justiça determina a devolução ao tutor original após anos de tramitação processual.
A Viva Bicho reforça que, para retomar integralmente os serviços, será necessário um novo alinhamento com as autoridades municipais. Enquanto isso, os esforços da ONG seguirão concentrados no cuidado dos animais já abrigados, priorizando aqueles em situação mais vulnerável dentro da estrutura disponível.
A prefeitura ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso.