A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú realizou, nesta terça-feira (4), a primeira sessão ordinária de 2025, com a definição da composição das 12 comissões legislativas permanentes. Os nomes foram estabelecidos por meio de acordo entre os parlamentares, seguindo as indicações dos líderes partidários e respeitando, sempre que possível, a proporcionalidade entre as bancadas.
Cada comissão será composta por três vereadores, com mandato de dois anos, e terá como principal atribuição a análise e emissão de pareceres sobre projetos em tramitação na Casa. Os presidentes das comissões serão escolhidos pelos próprios membros durante as reuniões ordinárias.
Além das comissões, também foram definidos os integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, composto por três titulares e três suplentes. Os titulares serão Aldemar Bola Pereira (PSD), Alessandro Teco (DC) e Guilherme Cardoso (PL), enquanto os suplentes serão Mazinho Miranda (PRD), Elizeu Pereira (MDB) e Victor Forte (PL).
A Mesa Diretora ainda nomeou a vereadora Ciça Müller (PDT) como procuradora especial da Mulher, com Jade Martins (MDB) como procuradora-adjunta. Já para a Escola do Legislativo Félix Eugênio Reichert, foram designados Samir Dawud (Cidadania) como presidente e Eduardo Zanatta (PT) e Jade Martins (MDB) como membros do Conselho Superior.
A seguir, a composição das comissões legislativas permanentes para o biênio 2025-2026:
✅ Comissão de Justiça e Redação: Jade Martins (MDB), Samir Dawud (Cidadania) e Guilherme Cardoso (PL)
✅ Comissão de Finanças e Orçamento: Marcelo Achutti (MDB), Naifer Neri (Novo) e Aldemar Bola Pereira (PSD)
✅ Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas: Kaká Fernandes (PL), Elton Garcia (PSD) e Mazinho Miranda (PRD)
✅ Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social: Eduardo Zanatta (PT), Aldemar Bola Pereira (PSD) e Ricardinho da Saúde (PRD)
✅ Comissão de Defesa do Consumidor: Kaká Fernandes (PL), Anderson Santos (PL) e Elton Garcia (PSD)
✅ Comissão de Preservação do Meio Ambiente e Turismo: Alessandro Teco (DC), Elizeu Pereira (MDB) e Asinil Medeiros (PL)
✅ Comissão de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente: Kaká Fernandes (PL), Victor Forte (PL) e Ciça Müller (PDT)
✅ Comissão de Segurança Pública e Defesa do Cidadão: Eduardo Zanatta (PT), Samir Dawud (Cidadania) e Jair Bolsonaro (PL)
✅ Comissão de Legislação Participativa: Guilherme Cardoso (PL), Naifer Neri (Novo) e Samir Dawud (Cidadania)
✅ Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público: Ciça Müller (PDT), Elizeu Pereira (MDB) e Kaká Fernandes (PL)
✅ Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Kaká Fernandes (PL), Anderson Santos (PL) e Jade Martins (MDB)
✅ Comissão de Transparência, Governança Pública e Accountability: Alessandro Teco (DC), Aldemar Bola Pereira (PSD) e Mazinho Miranda (PRD)
A escolha dos membros reforça o compromisso da Câmara em garantir um processo legislativo organizado e representativo das forças políticas locais.