A Prefeitura de Balneário Camboriú retirou pela segunda vez de pauta o Projeto de Lei Complementar 4/2025, que propõe alterações no regime previdenciário dos servidores municipais. O projeto estava previsto para votação na sessão desta terça-feira (11), mas foi retirado momentos antes, após forte pressão dos servidores e um intenso bate-boca na tribuna entre a vereadora Jade Martins (MDB) e a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Mariza Zerbato.
A primeira retirada de pauta ocorreu em 3 de fevereiro, durante uma sessão extraordinária convocada pela prefeita Juliana Pavan (PSD), sob a justificativa de que o texto precisava ser melhor discutido. No dia 6 de fevereiro, a prefeita chegou a realizar uma reunião com os vereadores para tratar do assunto. Na segunda-feira (10), foi divulgado que o projeto retornaria para votação na sessão ordinária desta terça-feira.
Pressão dos servidores e reação na Câmara
A APROBC (Associação dos Servidores Públicos de Balneário Camboriú) enviou uma nota formal à Câmara, solicitando a retirada de pauta do projeto, alegando a necessidade de mais transparência na discussão sobre o impacto das mudanças no fundo previdenciário municipal.
“Nós, servidores públicos, vimos por meio desta solicitar a retirada de pauta do Projeto de Lei 04/2025 (BCPREVI). É fundamental que este projeto seja debatido com os verdadeiros interessados: os servidores. Queremos um processo transparente, onde possamos entender o tamanho do rombo deixado no nosso fundo de pensão. O futuro de todos nós está em jogo e deve ser respeitado.”
O SISEMBC (Sindicato dos Servidores Municipais de Balneário Camboriú) também se posicionou sobre o tema e publicou diversas críticas ao projeto nas redes sociais, destacando que as novas regras de aposentadoria aumentariam em três anos o tempo de contribuição para homens e em cinco anos para mulheres. Em uma das postagens, o sindicato cobrou um posicionamento das vereadoras mulheres da Câmara, Jade Martins (MDB) e Ciça Muller (PDT), com a seguinte mensagem:
“Projeto de Lei do BCPREVI faz as mulheres trabalharem mais:
- Homens trabalhariam mais 3 anos;
- Mulheres trabalhariam mais 5 anos.
⚠️ Como votarão as lideranças femininas na Câmara de Vereadores?”
O sindicato também publicou críticas à prefeita Juliana Pavan, destacando que a primeira mulher eleita para comandar o município estaria promovendo mudanças que prejudicam as mulheres:
“🏅 A primeira mulher prefeita da história de Balneário Camboriú.
ELA QUER FAZER AS MULHERES TRABALHAREM MAIS:
- Homens trabalhariam mais 3 anos;
- Mulheres trabalhariam mais 5 anos.”
Bate-boca na tribuna entre Jade Martins e Mariza Zerbato
Pouco antes da sessão, o SISEMBC se reuniu com o presidente da Câmara, Marcos Kurtz (Podemos), e com o líder do governo, Alessandro Teco (Republicanos), e teria acordado a retirada de pauta do projeto. No entanto, nada foi divulgado oficialmente antes do início da sessão.
Durante o uso da tribuna, a vereadora Jade Martins rebateu as críticas do sindicato e criticou a publicação que cobrava seu posicionamento sobre a reforma da previdência. Em um discurso inflamado, Jade acusou o sindicato de misoginia, alegando que a cobrança pública foi feita apenas contra mulheres e não contra os demais vereadores.
“Eu não ia usar essa tribuna hoje, mas é necessário esclarecer alguns pontos. O vereador Marcelo trouxe informações sobre o Funservir, e eu vou trazer as informações sobre o projeto BC Previ, porque hoje, surpreendentemente, recebi no meu WhatsApp uma foto minha e da vereadora Ciça sendo questionadas pelo sindicato sobre qual seria nosso posicionamento em relação ao projeto.
Lamentável. Essa postagem foi misógina, porque nenhum vereador homem foi questionado quanto à sua responsabilidade na aprovação ou desaprovação do projeto. Quero dizer, Marisa, que sou defensora dos servidores e pedi a retirada da pauta para que tivéssemos tranquilidade para discutir a proposta.
O projeto do BC Previ não foi criado pela atual gestão. Ele segue uma emenda constitucional de 2019, assinada pelo pai do nosso colega aqui, Jair Bolsonaro. Os estados e municípios precisam se adequar.”
A presidente do sindicato, Mariza Zerbato, que estava na plateia, reagiu ao discurso e retrucou Jade Martins várias vezes:
“Vota não, vem com emenda. Emenda sorrateira!”
“Eu pedi pra retirar, não quero emenda sua!”
“Vou te dar tua resposta! Vou te dar tua resposta! Tá? Mentirosa!”
Diante do bate-boca, o presidente da Câmara, Marcos Kurtz, interveio para acalmar os ânimos:
“Marisa, se o sindicato quiser se manifestar, basta solicitar o tempo, e vamos abrir a palavra para vocês. Mas, se continuar se manifestando dessa forma, não haverá condições de dar continuidade.”
A sindicalista, no entanto, reagiu:
“Ela fica me citando e eu não posso falar? Me dá a tribuna então!”
O bate-boca exigiu a intervenção do presidente da Câmara, expondo a crescente tensão entre os servidores e o governo municipal.
Após a discussão, o líder do governo, vereador Teco, oficializou a retirada de pauta do projeto.
Desconfiança dos servidores
Apesar da justificativa oficial de que a retirada da pauta ocorreu para permitir mais discussões, servidores relataram que suspeitam que a decisão tenha sido motivada pela viagem de três vereadores da base governista para Brasília. Os vereadores Ciça Muller (PDT), Eduardo Zanatta (PT) e Anderson Santos (PL) não estavam presentes na sessão, e Anderson tem votado consistentemente com a base do governo em projetos enviados pela prefeita Juliana Pavan.
O Sindicato dos Servidores Municipais (SISEMBC) e a Associação dos Servidores (APROBC) continuam cobrando maior transparência e participação no debate sobre a reforma previdenciária. Enquanto isso, o governo municipal enfrenta resistência para aprovar o projeto, que segue sem data para retornar à pauta de votação.