A Secretaria da Saúde de Balneário Camboriú abre vagas para o credenciamento de médicos especialistas em cardiologia, oftalmologia, dermatologia, ortopedia e endocrinologia. Os interessados deverão comparecer no Setor de Recursos Humanos da instituição, com a documentação necessária, das 13h às 18h.
As vagas serão disponibilizadas conforme a necessidade da demanda de cada especialidade médica. O credenciamento é um instrumento que permite a contratação de prestadores de serviços, tanto, pessoa física ou jurídica para atender na área da saúde as especialidades que precisam na rede.
O credenciamento deverá ser feito na sede da Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento de Balneário Camboriú, no Setor de Recursos Humanos, rua 1500 nº 1100, Centro – no horário das 13h às 18h. Para mais informações no telefone (47) 3261 6253 ou (47) 3261 6215 e no edital 009/10 – disponível no site da Prefeitura Municipal – www.balneariocamboriu.sc.gov.br.
Documentações necessárias:
PESSOA JURÍDICA
a) Alvará Sanitário emitido pela Diretoria de Vigilância Sanitária da Secretaria do Estado de Saúde ou órgão Municipal de Vigilância Sanitária do estabelecimento indicado;
b) Contrato social ou declaração de Firme Individual ou Estatuto social devidamente registrado em cartório;
c) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
d) Certidão negativa de débito do INSS, bem como do FGTS, com data de pesquisa não anterior a 6 (meses), da data do credenciamento;
e) Certidão negativa de Tributos Federais;
f) Corpo clínico – especificar nome, especialidade e número de inscrição no órgão de classe, anexando cópia autenticada do diploma, especialidade e o registro na entidade de classe (CRM, CRO, ETC.)
g) Recursos Humanos – discriminar e quantificar cargo por categoria;
h) Certidão Negativa de Débitos da Secretaria da Fazenda do Município, com data de pesquisa não anterior a 6 (seis) meses, da data do credenciamento;
i) Cartão de inscrição no INSS;
j) Ter Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES) no Município de Balneário.
OBSERVAÇÃO: As CND’s fiscais poderão ser fornecidas, mediante documentação obtida via internet (online), e suas validades ficarão condicionadas à apresentação sob a forma original impressa (sem ser cópia), e que esta forma de comprovação (via internet), esteja prevista em regulamentação própria, do órgão declarante. Os pleiteantes ao credenciamento para serviços que utlizem materiais radioativos, deverão anexar comprovante de inscrição no Conselho Nacional de energia nuclear (CNEN).
Todos os documentos solicitados para a habilitação, deverão ser apresentados em envelope fechado e lacrado) com identificação do Credenciado, assunto e destinatário), preferencialmente conforme seqüência acima disposta, e deverão ser apresentados em original ou por processo de cópia autenticada em cartório competente. Os documentos apresentados em original, somente serão devolvidos após 3 (três) dias úteis, contados da data da petição da credenciada por escrito, cujas cópias extraídas passarão a fazer parte integrante do processo licitatório.
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA CREDENCIAMENTO
PESSOA FÍSICA
a) Alvará de funcionamento em nome do estabelecimento que está se inscrevendo ou declaração emitida pelo órgão competente que o desobrigue de tal documento;
b) Cartão de inscrição no INSS;
c) Curriculum Vitae resumido – anexar diploma autenticado, certificados, certidões, comprovante de especialização na área pretendida (residência médica reconhecida pelo MEC e/ou Título de Especialista da Associação Médica Brasileira – AMB) e o registro no seu respectivo órgão de classe (CRM, CRO, etc.), para área médica, o RQE (Registro de Qualificação de Especialidade);
d) Certidão Negativa de Débitos do Município, com data de pesquisa não anterior a 6 (seis) meses, da data do credenciamento. (Prefeitura: Rua Dinamarca, 320 – bairro das Nações)
e) Certidão Negativa de Tributos Federais;
f) Ter Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES) no município de Balneário Camboriú.
OBSERVAÇÃO: As CND’s fiscais poderão ser fornecidas, mediante documentação obtida via internet (online), e suas validades ficarão condicionadas à apresentação sob a forma original impressa (sem ser cópia), e que esta forma de comprovação (via internet), esteja prevista em regulamentação própria, do órgão declarante. Os pleiteantes ao credenciamento para serviços que utlizem materiais radioativos, deverão anexar comprovante de inscrição no Conselho Nacional de energia nuclear (CNEN).
Todos os documentos solicitados para a habilitação, deverão ser apresentados em envelope fechado e lacrado) com identificação do Credenciado, assunto e destinatário), preferencialmente conforme seqüência acima disposta, e deverão ser apresentados em original ou por processo de cópia autenticada em cartório competente. Os documentos apresentados em original, somente serão devolvidos após 3 (três) dias úteis, contados da data da petição da credenciada por escrito, cujas cópias extraídas passarão a fazer parte integrante do processo licitatório.