Em meio ao intenso confronto na Barragem Norte de José Boiteux, a Justiça Federal em Blumenau, em decisão de plantão no último sábado (7), deu permissão para que agentes estaduais atuassem na barragem, situada em território indígena. A medida busca aliviar as consequências das fortes chuvas que assolam a região do Vale do Itajaí, visando a redução do volume da cheia do Rio Itajaí-Açu.
O juiz Vitor Hugo Anderle atendeu ao pedido feito pela Procuradoria do Estado e, em seu despacho, enfatizou que todas as atividades relacionadas à barragem devem seguir rigorosamente orientações técnicas e garantir a proteção de todos os envolvidos.
Além da autorização inicial, pouco antes da meia-noite, uma decisão adicional foi emitida, esclarecendo medidas adicionais para minimizar riscos e limitar os danos aos afetados. Os termos desta decisão foram fruto de um acordo entre o Cacique-Presidente da Terra Indígena, o Prefeito de José Boiteux, Adair Antônio Stolmeier, a Defesa Civil do Estado de Santa Catarina e o Secretário da Infraestrutura, Jerry Comper. O Ministério Público Federal (MPF) também foi informado sobre os termos.
Dentre as medidas acordadas, estão incluídas:
- Desobstrução e melhoria das estradas de acesso.
- Estabelecimento de equipe de atendimento médico em postos disponíveis 24 horas.
- Fornecimento de três barcos para assistência à comunidade indígena.
- Disponibilização de ônibus para transportar a comunidade até a cidade.
- Garantia de fornecimento de água potável à aldeia.
- Distribuição de cestas básicas.
- O compromisso do Estado em reconstruir, em local seguro e afastado do rio, as residências que ficarem submersas devido ao fechamento da barragem.
Esta decisão reflete um esforço para conciliar a necessidade de operação da barragem com o respeito e proteção à comunidade indígena local. Ainda assim, será essencial monitorar a situação para garantir que todas as medidas acordadas sejam implementadas efetivamente.