Agora sim. Depois de muita espera, a Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú aprovou definitivamente o projeto de lei do Executivo que regulamenta as organizações sociais no âmbito municipal. Antes desta aprovação, a prefeitura não podia receber oficialmente propostas das entidades interessadas em administrar o Hospital Ruth Cardoso.
Primeiramente, a Câmara havia aprovado a Lei 3088/2010 que permitia o convênio entre a prefeitura e as organizações sociais, mas posteriormente a própria Câmara reprovou uma outra lei que regulamentava estas organizações, o que inviabilizou o credenciamento destas entidades junto ao município. “Com isto, precisei enviar um novo projeto para Câmara, pois, sem esta aprovação não teríamos como abrir o hospital”, explica Piriquito.
No último dia 20, o prefeito recebeu ofício da Câmara informando a aprovação do Projeto de Lei 157/2010, que institui de vez o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais com atividades dirigidas à Saúde Pública em Balneário Camboriú. Agora a prefeitura já pode credenciar propostas das entidades que tem interesse em administrar o Ruth Cardoso.
A abertura do hospital está marcada para o dia 20 de outubro, quando entrará em funcionamento a parte ambulatorial, com a prestação de serviços e atendimentos em 18 especialidades: cardiologia, oftalmologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, neurocirurgia, ortopedia, reumatologia, angiologia, clínica geral, dermatologia, hematologia, nefrologia, fonoaudiologia, otorrinolaringologia, proctologia, urologia e medicina do trabalho. “Somente nesta primeira fase serão cerca de 40 médicos, além dos demais profissionais de Saúde atendendo durante 12 horas, das 7h às 19h”, conta o secretário de Saúde, José Roberto Spósito, que salienta ainda, que nesta etapa o hospital será custeado pelo Fundo Municipal de Saúde.
Agora que as propostas das entidades já podem ser recebidas pelo município, o prefeito estipulou também a abertura do restante do Ruth Cardoso para janeiro de 2011, quando ficará aberto 24 horas – caso não haja nenhum embargo ou recurso na fase de credenciamento das organizações.
Apesar de ter sido concebido somente para ambulatório, sem pronto socorro e com internação eletiva, o prefeito e o secretário de Saúde afirmam que vão implantar os serviços de urgência e emergência 24 horas. “O Ruth Cardoso deixará de ser um hospital de portas fechadas como foi concebido, para ser um hospital de portas abertas”, frisa o prefeito
De acordo com o secretário de Saúde, para garantir este atendimento de urgência e emergência 24 horas a prefeitura, através do Fundo Municipal de Saúde, já comprou e pagou um tomógrafo, que é considerado o primeiro passo para elevar o hospital de média para alta complexidade, mais um projeto futuro da prefeitura municipal.
Assim fica definida a data de abertura do hospital, com o modelo de gestão que sempre foi defendido pelo prefeito, com atendimento 100% gratuito. A entidade vencedora das propostas também poderá prestar atendimento através de planos de Saúde, como por exemplo o Funservir, mas a ordem de atendimento será a mesma para todos os pacientes, por ordem de chegada. Somente casos de urgência e emergência serão passados na frente.