Uma reportagem apresentada pelo programa Fantástico no dia 11 de janeiro apontou a colocação de implantes vencidos em pacientes cardíacos em troca de comissões para médicos no Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen (HMKB), em Itajaí.
Os problemas na entidade podem parecer novos, mas uma Comissão Parlamentar Especial de Estudos (CPE) da Câmara de Vereadores de Itajaí de 2005 apontou outras irregularidades em contratos com fornecedores e em procedimentos realizados pelo hospital. Na época o relatório da CPE foi encaminhado ao Ministério Público (MP).
Na tarde desta quarta-feira (14) o presidente da Câmara, vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), afirmou que o Legislativo Itajaiense formará uma nova comissão para acompanhar as investigações anunciadas pelo MP e Conselho Regional de Medicina. “Vamos acompanhar as investigações e exercer nossa função fiscalizadora, para garantir que as denúncias sejam apuradas e os culpados punidos.”, comentou Pissetti.
Na CPE de 2005 os vereadores apuraram a cobrança de repasse irregular de um fornecedor de materiais cirúrgicos-ortopédicos. A prova é o próprio contrato firmado entre a fornecedora e o HMKB, que continha uma cláusula na qual a empresa se comprometia a repassar ao hospital 10% sobre o valor total dos materiais cirúrgicos adquiridos.
Além desta cobrança, a CPE que foi presidida pelo vereador Laudelino Lamim (PMDB) e resultou num relatório de 492 páginas, apurou também denúncias de cirurgias que não estariam sendo realizadas mesmo com o repasse do SUS; denúncias de que a estrutura do hospital não atendia os requisitos legais para receber determinados tipos de verbas do Governo do Estado e de que o atendimento prestado a pacientes era inadequado e não obedecia a legislação.
O que o hospital Marieta diz sobre a denúncia veiculada no programa Fantástico
Segue na íntegra a nota de esclarecimento emitida pela direção da instituição:
Em razão das denúncias apresentadas sobre o uso de stent’s no Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, a Direção da Instituição vem através desta informar:
– Após denúncia, foi apurado que no ano de 2008 houve dois casos de utilização do referido material com o período de 5 e 7 dias além do prazo de vencimento.
– Estes dois pacientes não apresentaram nenhuma intercorrência após a realização dos procedimentos, tendo sido atingido o objetivo desejado, com evolução pós cirúrgica dentro dos padrões normais.
– O hospital, ao longo do tempo, vem implantando sistemas de controles de materiais e procedimentos que garantam a não ocorrência de situações semelhantes, com foco na segurança do paciente.
– O Hospital Marieta Konder Bornhausen jamais adotou as práticas apontadas na denúncia, nem tampouco pactua com tais fatos e continuará realizando as investigações para identificação de motivos que levaram à implantação dos referidos materiais.