Em agosto, a prefeita Luzia Coppi Mathias anunciou cortes de despesas. Entre as medidas adotadas pela Prefeitura de Camboriú, está o cancelamento de eventos.
Foram cancelados: o Desfile de 07 de setembro, os Jogos Escolares de Camboriú (Jecam), o Festival da Cultura, o Encontro dos Amigos, a Virada Cultural e o Concurso para a escolha da Rainha da Exporural.
O cancelamento destes eventos foi criticado pela vereadora Jane Stefenn e, esta semana, a vereadora levou ao Ministério Público questionamentos quanto a esta decisão.
A denúncia da vereadora focou em dois eventos previstos por leis municipais: os Jogos Escolares e a Virada Cultural.
Os Jogos Escolares de Camboriú – Jecam são garantidos pela lei municipal 1.679/2005 e a Virada Cultural pela lei municipal LEI Nº 2.618/2013. “O Jecam é o maior evento esportivo da cidade e envolve cerca de 3 mil alunos de todas as escolas da cidade. Cancelar o Jecam é impedir que estes alunos tenham acesso a uma competição saudável e para a qual eles se preparam durante muitos meses”, comenta a vereadora.
Sobre a Virada Cultural, Jane destaca que não há outro evento deste tipo na cidade e o acesso à cultura também deve ser garantido pelo Poder Público. “Fui autora deste projeto e concordei com a não-realização deste evento em 2014 diante da promessa de representantes da Prefeitura de que seria realizado este ano”, explica ainda Jane.
Na representação, Jane esclarece ainda que na Exporural, único evento não cancelado, a Prefeitura investe valor muito superior ao necessário para os Jogos e para a Virada Cultural. Apenas o rodeio, comandado pela equipe do César Paraná, teve investimentos de R$ 161.250,00.
Entre outros gastos com estrutura, a vereadora localizou R$ 287.450,00. “Isso que não encontrei os pagamentos dos shows”, completa.
Com mais R$ 100 mil da exposição agrícola, o valor só dos gastos localizados chega a R$ 387.450,00. “Percebe-se, desta forma, que se o Poder Público tivesse interesse em economizar recursos públicos, seria mais adequado cancelar a Exporural do que os demais eventos da cidade”, completa Jane.
Para a vereadora, a Prefeitura também não tem demonstrado o interesse em economizar em outros aspectos. “O corte de cargos comissionados foi medida tomada por muitas Prefeituras neste momento de crise de arrecadação. Mas a Prefeitura de Camboriú não só não cortou cargos como enviou recentemente para a Câmara um projeto que cria um novo cargo comissionado”, comenta a vereadora.
De acordo com o projeto de Lei Complementar 10/2015, o coordenador de Defesa Civil está enquadrado no CC-3, que representa um salário de R$ 3.224,32.