O Grupo de Operações de Invasões (GOI) da Prefeitura de Balneário Camboriú realizou na tarde desta terça-feira (22), mais uma operação para conter as áreas de ocupações irregulares na localidade da Vila Fortaleza. Foram demolidas dois imóveis abandonados e uma extensão feita para a construção de uma garagem.
Durante as operações, são demolidas as construções que tiveram sua área ampliada sem autorização do Município e as casas abandonadas usadas para demarcação de território. “Além das ampliações dos imóveis irregulares, qualquer nova construção iniciada após o nosso cadastro será demolida. Nossa meta é não permitir o aumento da área de invasão”, disse o diretor de Fiscalização de Obras, Planejamento e Posturas, Laurindo Ramos. Segundo ele, os moradores estão contribuindo com a operação. “Um dos residentes ampliou uma área sem autorização e se prontificou a assinar um termo se comprometendo a demolir esta construção até sexta-feira. Outro morador denunciou uma casa abandonada que era utilizada para uso e venda de drogas”, concluiu.
Na ação, não ocorreu o uso da força ou invasão e nenhuma casa construída e habitada foi demolida. De acordo com registros do GOI, estão cadastradas 282 residências na Vila Fortaleza sendo 104 construídas em áreas de risco ou Áreas de Preservação Permanente (APP). Dos moradores do local, somente 20% já residiam em Balneário Camboriú, antes de ir para a localidade.
“Os terrenos, que são particulares e ficam em áreas de risco ou de preservação permanente, estão sendo comercializados de forma irregular, inclusive pela internet, e isso é crime. Quem compra esses lotes é enganado pelo vendedor e acaba vivendo sem luz, água, esgoto. Eles também ficam expostos ao risco de deslizamentos, por exemplo”, alertou o secretário de Segurança, Antônio Gabriel Castanheira. Alguns moradores relataram a exploração ambiental e econômica que o local vem sofrendo, sendo alguns imóveis vendidos com contrato de gaveta e no valor aproximado de R$ 50 mil. A Prefeitura seguindo orientação do Ministério Público está alertando a população sobre a venda irregular de terrenos na Vila Fortaleza.
Em janeiro, foram identificadas 34 áreas de ocupações irregulares na cidade. Elas são visitadas constantemente por rondas do DECOI e da Guarda Ambiental. Ocupações irregulares podem ser denunciadas de forma anônima, pelo telefone de emergência da Guarda Municipal – 153.
Participaram da ação desta terça-feira, Secretaria de Segurança, por meio da Guarda Municipal e do Grupo de Operações Preventivas, Defesa Civil, Departamento de Combate a Ocupações Irregulares (DECOI), Secretarias de Planejamento; Meio Ambiente; Inclusão Social – por meio do Resgate Social, Fundo Rotativo do Bem Estar Social (FURBES) e Conselho Tutelar.
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