A Câmara de Vereadores de Itajaí realizou na noite desta segunda-feira (26) uma audiência pública para debater a possível privatização dos portos públicos brasileiros, com foco no Porto de Itajaí. A audiência reuniu trabalhadores portuários, autoridades e comunidade.
Durante a reunião, foram realizadas falas do superintendente do Porto de Itajaí, Marcelo Salles, diretor-presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), Sérgio Paulo Perucci de Aquino, diretor da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Arrumadores de Navios nas Atividades Portuárias (Feconvib), Rogerio Porto Veleda, e coordenador do curso de Gestão Portuária da Univali, Manoel Antonio dos Santos.
Salles apresentou dados do Porto de Itajaí, demonstrando o crescimento da movimentação. Apontou que o ganho financeiro da autoridade portuária é ínfimo, mas o ganho de retorno de receita de Importo Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o Estado e de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para o Município é grande. Por isso, defendeu a autoridade portuária pública e a operação privada.
Aquino explicou as diferenças dos modelos de administração portuária e disse que além do chamado de Land Lords – em que os portos são de propriedades públicas e operação privada – ser o mais utilizado no mundo, é o que mais movimenta cargas no Brasil. O diretor da Fenop defendeu mudanças no sistema brasileiro, entre elas de que é necessário revisar a legislação para que os portos públicos possam concorrer.
O coordenador do curso de Gestão Portuária da Univali, Manoel Antonio dos Santos, defendeu a mudança para uma nova autoridade portuária pública, mas com um modelo de gestão empresarial. Segundo o professor, hoje o Conselho de Autoridade Portuária (CAP) só tem competência de sugerir e é necessário poder planejar e executar.
A audiência foi proposta pela Comissão de Complexos Portuários, Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Legislativo e comandada pelo presidente da Comissão, vereador Robison Coelho (PSDB). Além dos palestrantes, o evento teve a participação do prefeito, Volnei Morastoni; vice-prefeito, Marcelo Sodré; do senador eleito, Espiridião Amin; deputados federais eleitos, Hélio Costa e Fábio Schiochet; e dos deputados estaduais eleitos Coronel Mocellin e Paulinha.
Como resultado da audiência pública, a Comissão de Complexos Portuários, Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista irá redigir um relatório com o conteúdo das discussões que será encaminhado ao Governo Federal e à Secretaria Nacional de Portos.