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Clube de Mães no pontal norte: notificação de saída e mobilização por permanência

Entenda a Disputa entre o Clube de Mães e Prefeitura

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O Clube de Mães, situado em frente à Roda Gigante, na entrada do molhe do Pontal Norte, conta com 70 artesãs que fazem e vendem seu artesanato no local. No dia 4 de julho o clube recebeu uma notificação da Prefeitura que exigia a desocupação do espaço no Pontal Norte em um prazo de 40 dias, sem esclarecer os motivos. A Prefeitura alegou que a notificação se baseava em uma determinação do Ministério Público, afirmando que a saída das mães estava relacionada ao cumprimento de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público.

Buscando esclarecimentos, as mães procuraram informações junto ao Ministério Público, que esclareceu que o Termo de Autorização de Uso de Cessão (TAC) permite que organizações sociais ou similares ocupem espaços municipais sem a necessidade de licitação, deixando claro que a decisão sobre a permanência era de competência exclusiva da Prefeitura.

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Diante dessa situação, as mulheres realizaram um protesto em frente ao local na última quinta-feira, 03, buscando respostas da Prefeitura em relação à sua permanência.

Na tarde desta terça-feira (08), o prefeito em exercício, David Labarrica, teve um papel central em uma reunião crucial com a diretoria do Clube de Mães. O encontro teve como enfoque principal a minuciosa análise da continuidade das atividades das mães no espaço do Pontal Norte, em Balneário Camboriú.

“Por solicitação do prefeito Fabrício, antes de sua ausência, recebi as representantes do Clube de Mães para garantir que estaremos acompanhando de perto a situação e não deixaremos desamparada essa entidade tão relevante, que realiza um trabalho admirável. Vamos reavaliar de maneira criteriosa a permanência delas no local, estendendo-a por mais um período, caso seja necessário”, afirmou David Labarrica.

Em um adendo significativo, informações apontam que o prédio atualmente ocupado pelo Clube de Mães e a Academia Municipal será demolido, visando a criação de um espaço destinado a uma praça. Esse contexto adiciona complexidade à situação, levantando questionamentos sobre o futuro das atividades do Clube de Mães em meio a essas mudanças urbanas.

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