O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou procedimento para apurar possíveis irregularidades na gestão de convênios de estágio no Hospital Municipal Ruth Cardoso. A investigação busca esclarecer se há conflito de interesses envolvendo servidores públicos que também exercem atividades empresariais no setor privado.
O procedimento foi iniciado após a chegada de uma denúncia ao MP, indicando que gestores públicos ligados ao hospital também são sócios-administradores de uma instituição de ensino técnico da área da saúde.
O Ministério Público solicitou à Prefeitura de Balneário Camboriú esclarecimentos sobre os critérios adotados para a celebração e renovação dos convênios de estágio, além de questionar se a atuação desses servidores no setor privado poderia gerar favorecimentos ou benefícios indevidos.
Entre os pontos levantados, o MP investiga se há isonomia no tratamento das instituições de ensino conveniadas e se a função pública estaria sendo utilizada para vantagens comerciais. Além disso, o órgão requisitou informações sobre normas internas do hospital quanto à conduta dos servidores, incluindo o uso de vestimentas que possam promover empresas privadas dentro da unidade pública.
A Prefeitura de Balneário Camboriú tem um prazo de 15 dias para responder aos questionamentos. Após a análise das informações, o Ministério Público decidirá os próximos passos da investigação.