A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, informa que, em acordo com o Ministério Público Federal, determinou que os indígenas possam ocupar 15 pontos na Avenida Brasil, dentre outros distribuídos pela cidade. A determinação foi acordada entre o secretário da pasta, Luiz Marcelo Camargo, e o procurador da República, Ricardo Martins Baptista.
O secretário Luiz Marcelo Camargo salienta que a Prefeitura irá cumprir a sua parte. “Iremos cumprir a determinação e respeitá-la, de forma a garantir a ordem e o direito de todos, tanto quanto possível. Estaremos monitorando e atentos a todos os pontos indígenas do município. Vamos trabalhar durante toda temporada em um esforço conjunto com a Fundação Nacional do Índio (Funai) para buscar, entre as tribos indígenas e os comerciantes, um diálogo pacífico e ordeiro”, explica.
Os índios poderão comercializar em pontos estratégicos, para que não tenham nenhum prejuízo e não onerem no cotidiano da sociedade. “Vamos buscar a harmonia entre os índios e os comerciantes para que não atrapalhem o comércio local e o bom funcionamento da lojas do município. Não permitiremos que os Índios causem desordem, caso isto venha a ocorrer, tomaremos as medidas legais cabíveis juntamente com a Funai e Ministério Público Federal“, afirma o secretário, ressaltando que o direito dos índios também deve ser assegurado, como prevê a Constituição Brasileira.
Segundo Camargo, é costume das tribos se deslocar às cidades litorâneas no verão para vender seus artesanatos, especialmente os Guaranis, que por questões culturais permanecem nas calçadas da cidade. “Nosso objetivo é oferecer dignidade durante a permanência deles com recursos básicos como água, luz e abrigo e em parceria com a Funai estamos conseguindo encaminhar os trabalhos e melhorar a relação”, destaca.
Relação dos Pontos Acordados entre a Comissão Indígena e Lideranças Indígenas
Barra Norte (2)
Barra Sul (2)
Avenida Brasil:
Em frente a Sorveteria Chiquino (1)
Em frente ao Shopping Atlântico (3)
Alvin Bauer (2)
Esquina com a rua 101 (2)
Ao lado da Carmen Stefen (1)
Esquina rua:15 (1)
Lojas Americanas (2)
Lotérica em frente as Lojas Americanas (1)
Rua:1.100 em frente Marcelo Sport (1)
Bradesco (1)
Laranjeiras:
Calçadão Principal no recuo (2)
Em frente ao Restaurante Recanto Artistas (1)
Ao lado estação teleférico (1)
Calçadão secundário atras da estação (3)
No final da Calçada a esquerda (1)
Na calçada esquerda ao lado estacionamento (1)
Avenida Central:
Em frente ao Teatro Municipal (1)