Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Gestão e Planejamento Tributário (IBGPT) mostra que a ceia de Natal poderia ser pelo menos 30% mais barata e os presentes que estão sob a árvore, em alguns casos, poderiam custar metade ou até 70% mais baratos não fosse a alta carga de impostos sobre eles. O levantamento é feito pelo IBGPT como maneira de conscientizar a população sobre a alta taxação brasileira sobre o consumo que favorece a desigualdade social.
“O pernil custa o mesmo valor para o mais rico e para o mais pobre. A diferença é o quanto esse valor representa na renda dessa pessoa. Enquanto para um rico o valor parece irrisório, para as pessoas mais pobres, o imposto come uma boa fatia da pouca renda delas”, explicou o advogado Thiago Alves, especialista em compliance tributário e diretor do IBGPT.
Se sobre a mesa do Natal estará um pernil, chester ou peru, 29,32% é puro imposto. A tributação da lentilha não fica muito atrás, com 26,20%. O panetone e o vinho nacional são ainda mais taxados chegando a 34,63% e 44,73% de impostos, respectivamente. No caso de um vinho importado, o valor aumenta para 59,73%.
“Caso a pessoa queira seguir à risca as tradições, um peru para a ceia, vendido em média a R$ 13 o quilo nos supermercados, poderia custar R$ 7,29 sem o alto índice de tributação. Um espumante para findar o ano ao lado dos familiares, que custa aproximadamente R$ 50,60, contém 59,49% de impostos. Ou seja, poderia sair por R$ 20,50 sem a tributação. Quem sai com o melhor presente no Natal, assim como em outras datas comemorativas, é o Fisco”, aponta Alves.
Os especialistas em Direito Tributário que integram o IBGPT também analisaram alguns presentes procurados nesta época do ano. Mais da metade do valor de uma câmera fotográfica é puro imposto: 50,75%, enquanto em um óculos de sol 44,18% do preço é do Fisco. Os jogos de videogame ainda encabeçam a lista de produtos mais tributados chegando a 76,74%. Logo em seguida, o smartphone importado com 68,76% de incidência de impostos e o tablet, vindo do exterior, com 59,32%.
“Com esse levantamento, retomamos a discussão de que o Brasil, que possui uma das maiores cargas tributárias do mundo, precisa urgentemente de justiça tributária. Para isso, é necessário que o Governo Federal pense em uma reforma adequada e viável. Caso contrário, o brasileiro continuará pagando R$ 99,90 por uma árvore de Natal, por exemplo, cujo os impostos correspondem a 39,23% e que poderia custar R$ 60,71 sem a alta tributação”, finaliza Alves.
