O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, oficializou nesta terça-feira, 12, a inclusão de 37 novos projetos em programas de incentivo ao setor produtivo estadual, em uma cerimônia na Casa D’Agronômica, em Florianópolis. As iniciativas integram a quarta e última rodada de benefícios de 2024, com previsão de investimentos de R$ 2,5 bilhões e a geração de 26 mil empregos diretos e indiretos até 2028.
Programas e Benefícios Fiscais
Os 37 projetos aprovados estão distribuídos nos programas Prodec (Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense), Pró-Emprego e o Tratamento Tributário Diferenciado (TTD 489/Outros). O Prodec incentiva empreendimentos industriais por meio da postergação de ICMS, enquanto o Pró-Emprego desonera a aquisição de bens e serviços essenciais, promovendo a geração de emprego e renda. O TTD 489/Outros autoriza a transferência de créditos de ICMS, condicionada a projetos de expansão.
Entre 2023 e 2024, 242 projetos foram contemplados, somando R$ 15,9 bilhões em investimentos e a criação de aproximadamente 64,2 mil empregos em Santa Catarina. O secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, destacou que os incentivos, quando aplicados com responsabilidade, são fundamentais para atrair novos negócios e expandir a atividade econômica do Estado.
Projeções Econômicas
As empresas beneficiadas nesta última rodada devem gerar um incremento de R$ 13,6 bilhões em faturamento até 2028, devolvendo parte do investimento por meio da arrecadação tributária. “Os incentivos são um motor de crescimento para o Estado, trazendo resultados econômicos e sociais de grande importância”, ressaltou o secretário Silvio Dreveck, da Indústria, Comércio e Serviço.
Empresas e Projetos Contemplados
Prodec: Sete projetos, com investimentos de R$ 483 milhões, postergando R$ 107,7 milhões em ICMS e projetando um faturamento adicional de R$ 4,4 bilhões. Destacam-se empresas como a Whirlpool S.A. (Joinville) e Weg Equipamentos e Logística (Itajaí).
Pró-Emprego: Dezoito projetos que representam R$ 377 milhões em investimentos, com potencial de gerar R$ 131,5 milhões em ICMS. Empresas como a Erzinger Indústria Mecânica (Joinville) e a Cooperativa Agropecuária de Tubarão estão entre as contempladas.
TTD 489/Outros: Doze projetos, com investimentos de R$ 1,6 bilhão e projeção de R$ 201 milhões em ICMS gerado. A Exportadora São Francisco LTDA (São Francisco do Sul) e a Cooperativa Regional Itaipu (Pinhalzinho) estão nesta lista.