O Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque emitiu uma sentença condenatória contra um homem que cometeu abuso sexual contra uma cachorra em uma cidade do Vale do Itajaí.
O réu foi considerado culpado pelo crime de maus tratos contra animal doméstico e recebeu a pena de quatro anos de detenção, a ser cumprida em regime aberto, além do pagamento de 20 dias-multa.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu foi flagrado pelo próprio filho em setembro de 2020, praticando atos de extrema crueldade ao manter relações sexuais com o animal em sua residência.
O réu foi devidamente notificado sobre o processo, porém não apresentou defesa, o que resultou em sua revelia. A pena privativa de liberdade foi convertida em uma pena restritiva de direitos, consistindo no pagamento de uma prestação pecuniária no valor de um salário mínimo.
Ele poderá recorrer da sentença em liberdade. A decisão foi proferida neste mês (7/6), e é passível de recursos.