A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí recorreu para buscar a reforma de uma decisão proferida pelo Juiz da 1ª Vara Criminal de Itajaí, que revogou a prisão preventiva de um homem acusado de tentativa de roubo. O Juiz argumentou que o tempo que o acusado passou preso, menos de três meses, seria suficiente para restabelecer a confiança da população na lei penal.
Inconformismo do MPSC
A decisão do Juiz da 1ª Vara da Comarca de Itajaí de revogar a prisão preventiva do réu foi expedida na terça-feira (27/6). Inconformado, o MPSC, representado pelo Promotor de Justiça Marcio Rio Branco Nabuco de Gouvea, interpôs um recurso na quarta-feira (28/6) buscando restabelecer a prisão preventiva do réu. Ao mesmo tempo, ajuizou um pedido de natureza cautelar criminal ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para obter a concessão de efeito suspensivo ativo ao recurso.
No pedido, o Promotor de Justiça aponta “a ausência de instrumento normativo expresso que conceda efeito suspensivo ao recurso em sentido estrito, agravado pela possibilidade concreta de que, entre o seu recebimento pelo juízo de primeira instância e o eventual juízo de retratação positivo ou julgamento pelo Tribunal de Justiça, ocorra dano grave e de difícil reparação.”
Periculosidade do Réu
O Promotor de Justiça ressalta o inconformismo do MPSC com a decisão que revogou a prisão preventiva. O extenso histórico criminal do réu, inclusive de crimes praticados em outras cidades, junto com as imagens das câmeras de segurança que mostram sua habilidade para escolher e abordar uma vítima, bem como a apreensão do simulacro de arma de fogo que carregava, evidenciam a periculosidade do réu e a gravidade dos fatos, segundo o MPSC.
Detalhes da Tentativa de Roubo
No dia 5 de abril deste ano, o acusado permaneceu por um tempo andando entre os carros no estacionamento de um conhecido supermercado no Centro de Itajaí, conforme mostram as câmeras de monitoramento. Ele escolheu uma vítima e entrou pela porta traseira do carro dela. A vítima conseguiu sair rapidamente do carro e pediu socorro. O homem foi capturado pelos seguranças do supermercado e depois preso pela Polícia Militar. Na audiência de custódia, o flagrante foi homologado e a prisão preventiva foi decretada.