O Tribunal do Júri de Itajaí condenou, nesta quarta-feira, 25 de setembro, um homem a 20 anos de prisão por matar uma mulher trans e tentar assassinar um vizinho que tentou socorrê-la. O crime ocorreu no dia 10 de janeiro deste ano. O réu foi sentenciado a 12 anos de reclusão pelo homicídio e outros 8 anos pela tentativa de homicídio.
O crime ocorreu por volta das três horas da manhã na casa onde o réu e a vítima moravam, no bairro Cidade Nova. O réu desferiu cinco golpes de faca na mulher, que ainda tentou pedir ajuda a um vizinho, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O vizinho também foi atacado com uma facada no peito, mas conseguiu sobreviver após ser levado ao hospital.
O Conselho de Sentença rejeitou a tese de feminicídio apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o argumento da defesa de que o réu deveria ser internado em um hospital de custódia, alegando que ele não tinha condições mentais para responder pelos crimes. A Justiça manteve a prisão do réu, negando-lhe o direito de recorrer em liberdade.
Violência contra pessoas trans no Brasil
O Brasil é o país que mais registra mortes da população LGBTQIA+ no mundo. Em 2023, foram contabilizados 230 assassinatos, dos quais 145 eram mulheres trans, de acordo com o Observatório de Mortes e Violências LGBTI+.
Violência contra transexuais
O Brasil segue liderando o ranking, pelo 15º ano consecutivo, de país onde mais se matam pessoas da população LGBTQIA+ no mundo. O Dossiê de LGBTIfobia Letal apontou que, em 2023, foram 230 mortes. Só de mulheres trans foram 145 homicídios.
Os dados são do Observatório de Mortes e Violências LGBTI + no Brasil, constituído por três representantes da sociedade civil: Acontece Arte e Política LGBTI+, Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) e Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos. Os números preliminares da ANTRA apontam que de janeiro a agosto deste ano, os homicídios contra pessoas da população LGBTQIA+ já somam 69 vítimas, incluindo a de Itajaí, que é computada pela entidade.