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Balneário Camboriú

Justiça

Covid-19: Justiça determina multa de R$ 100 mil ao Speedway e à D.Led

Justiça impede estabelecimentos de Balneário Camboriú de atenderem como casas noturnas durante pandemia

Judiciário catarinense alcançou quase 1 milhão de processos julgados em 2020

Foram proferidas 809,2 mil sentenças pelos magistrados de 1º grau, além de outros 173,3 mil julgamentos realizados em 2º grau

Policial Militar ofendida nas redes sociais será indenizada em R$ 20 mil

Quatro pessoas foram condenadas ao pagamento de R$ 5 mil, cada um, a título de danos morais

Inseto dentro de fondue de chocolate condena restaurante em Itajaí

Cliente cuspiu no prato uma barata que estava dentro da calda ingerida

Promotoria de Justiça firma acordo para fortalecer órgãos de segurança e meio ambiente em...

A empresa GSP Incorporações comprometeu-se a uma série de obrigações; O acordo agora depende de homologação do Judiciário

Negada liminar para suspender contrato que autoriza porto para navios de cruzeiro em Balneário...

A decisão é do juiz Tiago do Carmo Martins, da 2ª Vara Federal de Itajaí, e foi proferida em ação do Instituto IDEA contra a PDBS, a União e órgãos públicos de fiscalização

Tribunal fixa pena de 86 anos a cabo da PM que cobrava mensalidade de...

Foram identificados 32 estabelecimentos comerciais, mas ele foi condenado em relação a 14 deles por corrupção passiva de forma continuada e em relação a 15 pela inobservância de lei, regulamento ou instrução

Hospital Marieta indenizará viúva após atestar erroneamente que idoso era portador de HIV

Consta nos autos que, além de manchar a imagem do homem, o documento a fez pensar que poderia ter sido traída durante a união conjugal, bem como ter contraído o vírus HIV e hepatites

Fumante inveterada, mulher não terá indenização por cicatriz após cirurgia plástica

Apesar da orientação médica antes e após a mamoplastia, a mulher manteve o vício do cigarro e abandonou o tratamento

Unidade de Balneário Camboriú tem 100% dos processos saneados para migração ao eproc

A 3ª Vara Cível de Balneário Camboriú alcançou a meta de 2,2 mil processos saneados nesta segunda-feira (21/10)
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