Ministério Público solicita liberação de presos na Operação Trato Feito
Promotor considera que, passado o período de coleta de provas, as condições que sustentavam a prisão não existiam mais
Polícia e Ministério Público cumprem 14 mandados de prisão
Investigações abrangem crimes de corrupção. fraudes em licitações, e outros
Ex-funcionário de hotel agredido com cinta nas costas receberá R$ 10 mil
Sócio de hotel foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais
Liberadas as construções no Canto do Morcego, em Itajaí
Decisão do TJSC suspendeu liminar do MPSC que suspendia as obras no local
Decisão do TJSC encerra disputa entre transportadora e Estado de SC
A ação discutia notificações sobre crédito de ICMS na aquisição de combustível. Escritório de Itapema recorreu e conquistou o cancelamento das multas relativo às aquisições de óleo diesel
Bebê de Santa Catarina será registrado com nomes de dois pais
Juiz entendeu que, por se tratar de um casal homoafetivo, houve gestação por substituição e não "barriga de aluguel", conduta vetada pela legislação
Juiz suspende processo de escolha do conselheiro do Tribunal de Contas
Deputado Dado Cherem recebeu 30 votos, porém a eleição será suspensa
Juíza de Santa Catarina lança campanha para que o apoio às vítimas de crimes...
Para concretizar o projeto Justiça - Direito de Todos serão necessárias mais de um milhão e meio de assinaturas em todo o Brasil
Maior edifício do Brasil tem obra embargada em Balneário Camboriú
Justiça embargou as obras do edifício Infinity Coast por danos ambientais
Construtora é multada em R$ 5 mi por desmatamento
O imóvel, localizado no Morro da Rainha, terá que ser transformado em área verde
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Condições exclusivas para matrículas realizadas na última semana de novembro
Barzin Carioca fortalece sua marca após fechar parceria com a Ambev para ter a...
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