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Justiça

Assaltantes indenizarão em R$ 10 mil vítima que sofreu queimaduras durante o crime

Tribunal de Justiça de Santa Catarina determina indenização por danos morais e estéticos após vítima sofrer queimadura na perna durante tentativa de roubo

Justiça determina afastamento de agentes acusados de agredir internos em Centro Socioeducativo

Decisão da Vara de Infância e Juventude exige identificação e afastamento provisório dos agentes após acusações de agressão a jovens interno

Herdeiros receberão R$ 1 milhão por desapropriação para obra de hidrelétrica em SC

A decisão da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de SC rejeita embargos declaratórios da empresa e mantém a sentença de indenização

Estrangeiro acusado de matar companheira e amputar suas pernas enfrentará júri

Tribunal do Júri em Chapecó avalia caso de feminicídio ocorrido em 2022

Confeiteira tem troco solidário furtado em famosa confeitaria do Vale do Itajaí; homem é...

O crime ocorreu em setembro de 2019 e envolveu o furto de uma caixa de "troco solidário" destinada a crianças carentes com câncer

Dupla que comercializava abortivos de SC para o Brasil é condenada

Homens foram condenados por comércio ilegal do medicamento Cytotec na cidade de Massaranduba

Idoso que pagou 4 vezes mais para limpar fossa será indenizado e restituído em...

o idoso receberá uma indenização de R$ 5 mil por danos morais

Lei de concessão de livre passagem a veículos oficiais é considerada inconstitucional em SC

O entendimento é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

MP recomenda Defesa Civil adotar medidas de transparência sobre as cheias em Taió

A Defesa Civil é instada a fornecer informações precisas sobre a barragem e a situação das inundações em Taió

TJ suspende prazos judiciais até a próxima quarta-feira por causa das chuvas em SC

Presidente do Tribunal de Justiça toma medida em virtude da situação de emergência no estado
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