Liberdade de informação: justiça rejeita pedido de retirada de notícia jornalística em site
Mulher absolvida por suposto envolvimento em quadrilha de clonagem de sites bancários buscava retirada de matérias jornalísticas e indenização por danos morais
Pintor é condenado a mais de 13 anos de prisão por extorsão e violência...
Homem que ameaçou mãe e irmão com machadinha é condenado com base na Lei Maria da Penha
Mulher que matou garçom com facada no pescoço e mentiu sobre estupro é condenada
À época dos fatos, a imprensa repercutiu que a assassina havia se defendido de uma tentativa de estupro, porém, o crime foi premeditado
Cliente expulso do Virtual Café por usar celular tem indenização negada pela justiça
A magistrada sentenciante entendeu que o cliente descumpriu as regras do recinto
Após tour pela Europa, corretor de imóveis de BC que bateu na ex-namorada vai...
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil por danos morais e R$ 579,78 por danos materiais
MP quer proibir condução de pessoas em situação de rua para Clínica Social de...
Promotor de Justiça questiona, ainda, o funcionamento da Clínica Social durante a madrugada, horário em que usuários de drogas são tirados das ruas
Clínica de estética clandestina é fechada em Balneário Camboriú
A proprietária da clínica executava os serviços na própria casa, sem alvará sanitário ou instalações adequadas
Idoso que estuprou enteada com deficiência mental e física é condenado a 27 anos...
O réu se aproveitava de ocasiões em que a vítima estava sozinha com ele em casa e, ao auxiliá-la durante o banho, mantinha relações sexuais com ela
Paciente que sofreu danos em cirurgia nos olhos por falta de anestesia será indenizada
Uma paciente com transtornos mentais que, ao não receber sedação, sofreu danos após cirurgia oftalmológica, será indenizada em R$ 10 mil
Namorado que atacou ex por redes sociais terá de pedir desculpas, além de indenizá-la
Um namorado que achincalhou sua ex pelas redes sociais, e também em conversas pessoais com terceiros, terá agora de indenizá-la por danos morais fixados em R$ 5 mil
ESPECIAL
Uniavan lança Black Week com descontos imperdíveis para novos alunos
Condições exclusivas para matrículas realizadas na última semana de novembro
Barzin Carioca fortalece sua marca após fechar parceria com a Ambev para ter a...
O bar firmou parcerias exclusivas com marcas de destaque, como a Ambev, que traz de maneira exclusiva a assinatura da cerveja Spaten
HRA Informática surpreende com Black Feirão: descontos arrasadores de até 40% neste feriadão
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