Para garantir a conservação dos recursos hídricos na bacia do Rio Camboriú, em Balneário Camboriú e Camboriú o Projeto Produtor de Água incentiva proprietários rurais a adotarem práticas conservacionistas em suas propriedades. Atualmente, 17 produtores participam deste projeto, contemplando 520 hectares de área de conservação ambiental e 39 hectares em processo de restauração.
Além de preservar a bacia hidrográfica para continuar tendo água com qualidade e quantidade para o abastecimento público, as práticas envolvem a recuperação de áreas degradadas, conservação dos remanescentes florestais nativos, o manejo adequado do solo e a conservação de estradas rurais. As inscrições são voluntárias e feitas através de chamamento publicado pela EMASA. O edital está disponível no site da Empresa e fica aberto durante todo o ano. Os interessados em participar devem protocolar os documentos no órgão municipal.
“Esse é um projeto de pagamento por serviços ambientais, que acontece na área rural de Camboriú, na parte alta da bacia onde ficam as nascentes do Rio Camboriú. Os proprietários da área rual se inscrevem no projeto, após inscritos existe uma negociação a respeito da área. Para participar, os proprietários recebem um incentivo, que é pago a cada seis meses e antes do pagamento ser efetuado fazemos vistorias para ver se a área está sendo realmente cuidada”, comentou a engenheira ambiental da EMASA, Rafaela Comparim Santos.
O valor pago para os proprietários é feito com base na Unidade Fiscal do Município (UFM), sendo um valor fixo por área. Caso a propriedade tenha curso de água ou nascente, essa área será mais valorizada. O projeto foi criado em 2009, através da Lei Municipal nº 3.026 e começou a funcionar na prática a partir de 2012.
O programa é desenvolvido pela Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú (EMASA), Prefeitura de Camboriú, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú, Agência Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC), Centro de Informações de Recursos Ambientais de Hidrometeorologia de Santa Catarina (EPAGRI/CIRAM), The Nature Conservancy (TNC) e Agência Nacional de Águas (ANA).