A Prefeitura de Balneário Camboriú, a Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento e o Conselho Municipal de Saúde (COMUS) promovem a 5ª Conferência Municipal de Saúde, nesta quinta-feira (7) e sexta-feira (8), no Sibara Flat Hotel. Toda a comunidade está convidada a participar.
A 5ª Conferência Municipal de Saúde tem como tema central “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, patrimônio do povo Brasileiro”. Durante o evento, vários setores da sociedade e do governo terão a oportunidade de avaliar a situação da saúde do município, discutir o fortalecimento da participação social e propor melhorias para a área da saúde municipal.
As etapas municipais, que devem ser concluídas até 15 de julho, são etapas preparatórias para a Conferência Estadual e Nacional. A 14ª Conferência Nacional de Saúde ocorrerá no período de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2011, em Brasília. A etapa da Conferência Estadual de Santa Catarina será realizada nos dias 21 e 23 de setembro de 2011, em Florianópolis.
A conferência de saúde acontece a cada quatro anos e serve como um acordo entre a sociedade e governos sobre os rumos da política de saúde. “A conferência é um momento de reflexão e de extrema transparência nas definições de políticas para a saúde pública, envolvendo gestores, usuários e trabalhadores do Sistema Único de Saúde”, aponta o Secretário da Saúde, o médico José Roberto Spósito.
Está definido um eixo central e três subeixos temáticos que contemplam as discussões durante a conferência:
Eixo Central – Acesso e Acolhimento com Qualidade – um desafio para o SUS:
– Política de Saúde (Política de saúde na seguridade social, segundo os princípios da integralidade, universalidade e equidade);
– Controle Social (Participação da comunidade e controle social); e
– Gestão do SUS (Financiamento; Pacto pela Saúde e Relação Público X Privado; Gestão do Sistema, do Trabalho e da Educação em Saúde).
A realização de conferências está definida na lei federal 8.142/90, que instituiu a participação social no Sistema Único de Saúde (SUS). Sua principal função é ouvir a sociedade para definir as políticas públicas em saúde que serão adotadas pelo governo nos próximos quatro anos. As decisões da etapa municipal são condensadas e encaminhadas à Conferência Estadual pelos delegados eleitos e podem ser utilizadas pelo governo na definição das políticas públicas de saúde que vão ser adotadas para o país.
Programação
7 de julho – quinta-feira
15h – Credenciamento e recepção
16h – Abertura Solene
17h – Leitura do Regimento Interno
17h15 – Homenagem aos servidores
18h – Tema Central: “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Publica, patrimônio do povo Brasileiro” – Eixo: Acesso e Acolhimento com qualidade – um desafio para o SUS – com o Dr. Rodrigo Otávio Moretti Pires.
19h – Encerramento com Coffe-Break
8 de julho – sexta-feira
8h – Conhecendo o Sistema de Saúde de Balneário Camboriú – Secretário da Saúde – Dr. José Roberto Spósito
9h – Apresentação Cultural
9h15 – Orientação para as discussões dos eixos temáticos
9h30 – Coffe-Break
10h – Discussão do tema central e dos eixos temáticos propostos
12h30 – Intervalo para almoço
14h – Apresentação Cultural
14h15 – Plenária Final – Apresentação das propostas
16h – Coffe-Break
16h30 – Eleição dos Delegados para a Conferência Estadual
18h – Encerramento