Os itajaienses podem ter utilizado máscaras descartáveis, doadas pela Prefeitura de Itajaí, que não protegiam contra a Covid-19. Conforme segunda perícia solicitada pela CPI das Máscaras, elas não possuíam tripla camada (conforme descrito na caixa do produto), não possuíam elemento filtrante e dessa forma não fazia a repelência a fluídos e nem eram resistentes à penetração de fluídos. Além disso, as máscaras não atendiam à NBR 15052:2004 – Norma que estabelece os requisitos mínimos para as máscaras cirúrgicas de uso único, onde é necessário evitar a contaminação cruzada entre o usuário e o paciente. A avaliação foi feita pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), de São Paulo e o resultado chegou na última semana.
“Esse resultado corrobora com o que eu vinha denunciando e que resultou na CPI das Máscaras. Não se trata apenas de má gestão de recursos públicos, mas principalmente de colocar a saúde da população e dos profissionais de saúde em risco, já que utilizaram máscaras que não cumpriam com o seu objetivo que era evitar a contaminação da Covid-19”, ressaltou a vereadora Anna Carolina Martins.
Esta foi a segunda perícia realizada nas máscaras que apontou irregularidades. Em janeiro o Instituto Geral de Perícias (IGP) divulgou laudo onde constavam irregularidades como a ausência da tripla camada, ausência de inscrição na ANVISA, etiquetas sobrepostas e número de máscaras inferior ao que constava na caixa do produto. O resultado de uma terceira perícia ainda está sendo aguardado.
Em abril de 2021, o Município comprou mais de 2 milhões de máscaras desta marca, ao custo de R$ 1,10 por unidade – bem acima do valor de mercado. Em visita ao galpão, a vereadora Anna Carolina descobriu que as caixas possuíam etiquetas sobrepostas que alteravam a data de fabricação e vencimento do produto. Imediatamente acionou o Ministério Público, que fez diligência no local.
Através da CPI das Máscaras foi possível ver que essas máscaras foram entregues aos profissionais da saúde, da educação e população. A CPI investigou o superfaturamento na compra de máscaras descartáveis pela Prefeitura de Itajaí durante a pandemia. O maior contrato foi de R$ 11 milhões, um prejuízo de cerca de R$ 5 milhões aos cofres municipais.
Após a conclusão da CPI das Máscaras e com as provas recebidas o Ministério Público e o GAECO começaram a investigar o caso. No último dia 08 de junho, dez mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Itajaí, em São Paulo e Sorocaba.