O futuro do Posto de Saúde Central de Balneário Camboriú segue indefinido. Em reunião nesta terça-feira (18), o superintendente do INSS na região Sul, Alberto Alegre, e a prefeita Juliana Pavan discutiram a situação do terreno onde a unidade de saúde está localizada. O espaço pertence ao órgão federal, que reivindica sua posse para a construção de uma sede própria na cidade.
O encontro, que contou com a presença do Procurador-Geral do Município, Diego Montibeler, incluiu uma visita à unidade de saúde, na Rua 1.500. Segundo a prefeitura, a principal alternativa debatida foi a possibilidade de coabitação entre os dois órgãos, permitindo que tanto o posto de saúde quanto a sede do INSS funcionem no mesmo terreno.
Disputa pelo terreno se arrasta há quase uma década
O impasse começou em 2015, quando o INSS entrou na Justiça para reaver a área que havia sido cedida pelo município em 1987. Em 2022, uma decisão judicial determinou que a propriedade deveria ser devolvida ao órgão federal. No fim de 2024, um prazo de 60 dias foi estabelecido para a desocupação da unidade de saúde, aumentando a incerteza sobre a continuidade dos atendimentos no local.
O Posto de Saúde Central é um dos principais pontos de atendimento da cidade, registrando mais de 600 atendimentos diários, o que torna sua possível remoção um problema significativo para a rede municipal de saúde.
Próximos passos
Diante da situação, ficou acordado que, nos próximos dias, o INSS enviará uma equipe técnica de engenheiros para avaliar o terreno e discutir, junto com representantes da prefeitura, o espaço exato da construção e os detalhes técnicos da futura sede do órgão federal.
O município tenta garantir que a unidade de saúde permaneça no local, mesmo com a construção da nova estrutura do INSS. Em fevereiro deste ano, durante uma viagem a Brasília, Juliana Pavan esteve na sede do INSS e ouviu do presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, que a unidade de saúde não será removida.
O acordo definitivo, no entanto, ainda depende de entendimentos técnicos e jurídicos.