Por volta das 22h desta quarta-feira (20), uma guarnição PM foi acionada para atender a ocorrência de um atrito entre familiares na Rua Osvaldo Domingos da Silva, no bairro Nova Esperaça.
Ao chegar no local a policia Militar constatou que um menor de idade estava sendo contido por seu irmão. O menino, de apenas 11 anos, encontrava-se alterado no local em posse de um espeto de churrasco, que ameaçava perfurar sua mãe e todos os que chegassem perto dele.
Logo após, o menor entrou na residência e em posse de um machado ameaçava os que ali se encontravam. Foi aí que o seu irmão tomou o machado das suas mãos até a guarnição chegar.
A PM permaneceu no local até a chegada do conselho tutelar, a fim de tomar as medidas cabíveis.
O que diz a Lei
Segundo a lei 8069 de 13 de julho de 1990 (E.C.A.), criança não comete crime, ou seja, pessoas com idade inferior a 12 anos e que estejam, por exemplo, em posse de droga, fazendo ameaças ou agredindo alguém, deve ser acionado o Conselho Tutelar.
Em se tratando de adolescente, ou seja, pessoas entre 12 e 18 anos incompletos, que esteja fazendo algo caracterizado como crime ou contravenção, ele pode ser conduzido a delegacia pela Polícia Militar. Neste caso ele comete um ato infracional e se não for de muita gravidade a sua atitude, ele poderá ser entregue para os pais. O relato do fato é comunicado ao fórum local e ele terá de cumprir uma medida sócio educativa.
O que Talvez esteja Ocorrendo Com Essa Criança?
Segundo Adriano Gervásio, Presidente do Conselho Tutelar de Camboriú, em casos como esse é necessário identificar a causa do problema, que pode variar desde uso de drogas, falta de limites, as vezes algum tipo de disturbio e em alguns casos o vício em jogos violentos podem fazer com que a criança se torne agressiva. Pode ocorrer também que ele esteja reproduzindo algum tipo de violência que esteja sofrendo.