A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério do Trabalho, deflagrou na manhã desta quinta-feira (18) a Operação Stellio, a fim de desarticular organização criminosa especializada em fraudes contra o programa de seguro desemprego e o FGTS que atuava em diversos estados.
Os criminosos inseriam requerimentos fraudulentos em SINES por agentes credenciados, e em escritórios montados pela organização, mediante a utilização das senhas desses agentes cooptados pelos criminosos.
A investigação aponta um prejuízo efetivo na ordem de R$ 320 milhões, conforme dados de requerimentos fraudados entre janeiro de 2014 e junho de 2015.
Cerca de 250 policiais federais cumprem 136 mandados judiciais nos estados de Tocantins, Goiás, Pará, Maranhão, Roraima, Paraná e Santa Catarina, sendo 56 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de condução coercitiva, nove prisões preventivas e 61 prisões temporárias.
Em Santa Catarina, foi cumprido um mandado de busca e apreensão em um apartamento no Centro de Balneário Camboriú. O imóvel situado na Rua 1401 seria usado por dois irmãos que estão entre os principais focos da operação.
A Justiça Federal em Palmas/TO determinou a prisão de 14 agentes e ex-agentes de SINES dos estados de Tocantins, Goiás e Maranhão que atuaram na inserção de milhares de requerimentos fraudulentos no sistema do MT.
Também foi determinada a prisão de três ex-funcionários da Caixa que facilitavam os saques dos benefícios fraudulentos por outros integrantes da organização criminosa.
Além disso, a Justiça determinou a indisponibilidade financeira de 96 pessoas integrantes da organização criminosa, visando ressarcir o erário público pelos prejuízos e impedindo a dispersão patrimonial dos envolvidos após a deflagração da operação.
Os fatos em apuração configuram, em tese, os crimes de estelionato, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, cujas penas somadas ultrapassam 50 anos.
A operação faz referência ao nome em latim stellionatu, estelionato, fraude, que veio de stellio, um tipo de camaleão que tem a pele com manchas que parecem estrelas. Stellio ganhou o sentido de trapaceiro, pela capacidade do animal de mudar a cor da pele para se confundir com o ambiente