A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da 4ª Delegacia Especializada em Combate à Corrupção (4DECOR), deflagrou, nesta quinta-feira (13 de março de 2025), a segunda fase da Operação Hereditarium, que investiga a contratação emergencial irregular de uma empresa responsável pela coleta de resíduos orgânicos na cidade de Pomerode.
A operação teve como foco o cumprimento de seis mandados de busca domiciliar nas cidades de Pomerode e Joinville, visando coletar novas provas sobre a suposta fraude no contrato de prestação de serviços.
Entenda o caso
A investigação teve início em julho de 2024, quando a Polícia Civil identificou indícios de irregularidades na contratação emergencial de uma nova empresa para a coleta de lixo na cidade. Segundo as apurações, o SAMAE/Pomerode, aproveitando-se de reclamações da população, optou por não renovar o contrato da empresa que havia vencido a licitação, substituindo-a por uma nova contratada sem licitação.
No entanto, as investigações apontam que as duas empresas pertencem à mesma família, o que levantou suspeitas sobre a legalidade do processo. Além disso, verificou-se que o novo contrato teve um aumento de 70% no valor em relação ao anterior, gerando prejuízo aos cofres públicos.
Segunda fase da operação
Na segunda fase da Operação Hereditarium, a Polícia Civil direcionou as investigações a outros envolvidos no esquema, que teriam auxiliado no sucesso da contratação emergencial fraudulenta. Conforme apontam as apurações, a fraude teria sido viabilizada por meio de:
📌 Orçamentos superfaturados: Empresas apresentaram valores intencionalmente mais altos para justificar a contratação emergencial da nova prestadora de serviço.
📌 Manipulação dos critérios de habilitação técnica: Os requisitos do contrato foram adaptados para favorecer o empresário que já estava previsto para assumir o serviço.
Com a realização das buscas, a Polícia Civil agora analisa os materiais apreendidos e dará sequência às oitivas e interrogatórios dos envolvidos. Após a conclusão da investigação, o inquérito policial será encaminhado ao Ministério Público, que poderá oferecer denúncia contra os responsáveis.
Força-tarefa na operação
A Operação Hereditarium contou com a participação de diversas unidades especializadas da Polícia Civil, incluindo:
🔹 Direção da DEIC
🔹 Coordenadoria Estadual de Combate à Corrupção (CECOR)
🔹 1ª, 2ª, 3ª e 4ª DECORs
A supervisão da operação ficou a cargo da 4DECOR, sediada em Blumenau (SC).