A Câmara de Vereadores de Itajaí informou na noite desta terça-feira (28) que, por decisão unânime dos parlamentares, o Projeto de Lei Ordinária 58/2016, que previa a reposição inflacionária do subsídio dos vereadores em 9,39%, foi retirado.
Embora a reposição seja legal, prevista na Constituição, os vereadores abriram mão, por entender que o momento pelo qual o país passa, com uma crise política, institucional e econômica, não é o ideal para tal reajuste.
Já o Projeto Substitutivo 2/2016 ao PLO 57/2016, de autoria da Mesa Diretora, que prevê o congelamento do subsídio do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores para a próxima Legislatura, que inicia em janeiro de 2017, foi mantido e aprovado em segunda votação por todos os vereadores presentes. Este projeto também determina o fim da verba indenizatória ao presidente da Câmara, hoje um adicional de 50% ao subsídio de vereador.
Com isso a remuneração do presidente do Legislativo terá uma redução de R$ 2.917,75 a partir de janeiro de 2017.