O público lotou o Clube Ariribá para prestigiar a sessão solene de instalação da 13ª Legislatura e posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito de Balneário Camboriú, no final da tarde deste domingo, 1º de janeiro de 2017.
Em conformidade com o artigo 37 da Lei Orgânica do município e o artigo 6º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, o vereador Moacir Schmidt (PSDB) presidiu a sessão por ser o mais idoso dentre os presentes. Para secretariar os trabalhos, o presidente convidou o vereador Lucas Gotardo (PSB). A mesa principal também foi composta pelo deputado estadual Maurício Eskudlark, representando o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Gelson Merisio; pelo tenente coronel José Evaldo Hoffmann Junior, comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar; pelo major Eduardo de Lima, comandante do 13º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar; e pelo tenente coronel Marcelo Egídio Costa, representando o comandante da 3ª Região da Polícia Militar, Claudio Roberto Koglin.
Moacir Schmidt iniciou a sessão fazendo a leitura do termo de compromisso, após o que os vereadores foram chamados nominalmente para entregar os seus diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral e suas declarações públicas de bens. Cada vereador eleito proferiu da tribuna o termo “assim o prometo”, e assinou os livros de posse e presença.
O presidente, então, declarou a instalação da 13ª Legislatura da Câmara Municipal de Balneário Camboriú para o período de 2017 a 2020, e empossados os vereadores: Aldemar Pereira (Bola) (PSDB), André Meirinho (PP), Arlindo Cruz (PMDB), Asinil Medeiros (PR), David Fernandes (David La Barrica) (PSB), Elizeu Pereira (PMDB), Gelson Rodrigues (PSB), Joceli Nazari (PPS), Juliethe Nitz (PR), Leonardo Martins Machado (Leonardo Piruka) (PP), Lucas Gotardo (PSB), Marcelo Achutti (PP), Marcos Kurtz (PMDB), Moacir Schmidt (PSDB), Nilson Probst (PMDB), Omar Tomalih (PSB), Patrick Machado (PDT), Pedro Francez (PR) e Roberto Souza Junior (PMDB).
Fizeram uso da palavra os vereadores Leonardo Piruka, em nome dos reeleitos, e Lucas Gotardo, em nome dos eleitos.
Na sequência, o prefeito eleito, Fabrício Oliveira (PSB), e o vice-prefeito eleito, Carlos Humberto Metzner Silva (PR), foram convidados para juntarem-se à mesa diretora e, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, foram declarados empossados em seus respectivos cargos municipais.
Em seu discurso, Fabrício Oliveira destacou que “esse é um momento de união, de unir forças para trabalhar pela cidade”.
Eleição da Mesa Diretora do Legislativo Municipal
Com o término da sessão de posse, a presidência provisória convocou os vereadores para o processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú para o biênio 2017/2018, realizado na sede do Legislativo.
A sessão de eleição e posse da Mesa foi aberta com a apresentação dos candidatos aos cargos de presidente, vice-presidente, 1º secretário e 2º secretário. Candidataram-se a presidente Aldemar Pereira (Bola), André Meirinho, Marcelo Achutti e Roberto Souza Junior, sendo que os dois primeiros acabaram por retirar suas candidaturas, restando apenas os dois últimos. A vice-presidente, André Meirinho e Gelson Rodrigues. A 1º secretário, André Meirinho e Pedro Francez. E a 2º secretário, André Meirinho e Joceli Nazari, sendo que este último teve a candidatura prejudicada em função da proporcionalidade partidária, restando, portanto, apenas Meirinho.
Em votação nominal, os vereadores aprovaram Roberto Souza Junior como presidente, por 16 votos a três; Gelson Rodrigues como vice-presidente, por onze votos a oito; Pedro Francez como 1º secretário, por 13 votos a seis; e André Meirinho como 2º secretário, por unanimidade. Moacir Schmidt declarou a Mesa Diretora eleita, e os vereadores tomaram seus respectivos lugares à mesa. Roberto Souza Junior fez uso da palavra para agradecer pela votação.
No encerramento da noite, o novo presidente nomeou a comissão representativa para o recesso parlamentar, em conformidade com o artigo 31 da Lei Orgânica do município, composta pelos vereadores Aldemar Pereira, Joceli Nazari, Lucas Gotardo e Patrick Machado, além do próprio presidente, e convocou os parlamentares para a próxima reunião ordinária do Legislativo, a ser realizada no dia 7 de fevereiro.